Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas mobiliza entidades para composição final da representação para o período 2022-2024
Postado as 20/04/2022 10:29:25
Por Lucas George Wendt
O Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, entidade na qual a Universidade do Vale do Taquari - Univates está representada, está realizando a 2ª chamada para cadastramento das entidades para constituição do Comitê para a Gestão 2022-2024.
O Comitê conta com um grupo de 40 titulares e 40 suplentes, divididos entre os seguintes grupos: Usuários da Água, Representantes da População e Estado. A bacia hidrográfica abrange uma área territorial de 26.000 km², 120 municípios e população aproximada de 1,3 milhão de habitantes. Há vagas em aberto para as seguintes categorias de entidades:
Grupo I: Usuários da Água
Categorias: a) Abastecimento Público; b) Drenagem; c) Produção Rural; d) Indústria; e) Transporte Hidroviário; f) Mineração; g) Lazer e Turismo.
Grupo II: Representantes da População
Categorias: a) Legislativos Estadual e Municipal; b) Associações Comunitárias; c) Clubes de Serviços Comunitários; d) Instituições de Ensino Superior/Técnico, Pesquisa Científica e Extensão; e) Organizações Ambientalistas; f) Associações de Profissionais; g) Organizações Sindicais; h) Associações de Municípios; i) Categoria Especial das Comunidades Tradicionais.
A ficha de inscrição das entidades pode ser acessada aqui. As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de maio, por meio do envio dos documentos solicitados para o e-mail taquariantas@ucs.br.
A atual presidência é composta por:
Presidente: Adelaide Juvena Kegler Ramos - representante do grupo da População e da categoria Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
Vice-Presidente: Julio Cesar Salecker - representante do grupo Usuários da Água e da categoria Geração de Energia
Secretária Executiva: Maria do Carmo P. Quissini (Universidade de Caxias do Sul)
Saiba mais
A criação dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, no Rio Grande do Sul, obedeceu a um processo aberto, democrático e participativo. A Bacia Hidrográfica Taquari-Antas foi a primeira a criar o seu Comitê, seguindo os parâmetros da Lei Estadual 10.350/94, que define a política de recursos hídricos do Estado.
De acordo com a lei (art. 18) e o Decreto nº 37.034, de 21/11/1996, o Comitê nasce por vontade da sociedade e é formado com a sua participação. O Comitê Taquari-Antas foi criado pelo Decreto nº 38.558, de 08/06/1998. É o resultado do nível de consciência e do grau de mobilização e de articulação dos diferentes segmentos sociais que representam os usuários da água e a população em geral.
Os comitês de bacia hidrográfica, com representação de diversas entidades da sociedade, consistem em um fórum de discussão e deliberação, cujo principal objetivo é estabelecer metas qualitativas e quantitativas, a serem atingidas pela execução dos Planos de Bacia Hidrográfica, principalmente relacionadas com a disponibilidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas. Mobilize a sua entidade a participar da representação do Comitê Taquari-Antas.
