No período de 25 de novembro a 3 de dezembro, a Universidade do Vale do Taquari - Univates realiza um Simpósio sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No dia 25, a partir das 19h, ocorre uma palestra e, nos dias 26 de novembro e 3 de dezembro, na parte da manhã, oficinas. O evento é gratuito e virtual. Clique aqui para realizar a sua inscrição.
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, impõe a necessidade de os profissionais das diversas áreas atualizarem-se e permanecerem conectados com as normativas para o uso de dados pessoais de seus clientes e parceiros. Por isso, a necessidade de uma formação continuada na área e de um espaço de debate amplo para conhecer e aplicar a LGPD, nos primeiros experimentos perante a ordem jurídica brasileira, se mostra imprescindível.
A iniciativa é coordenada por docentes do curso de Direito da Universidade e patrocinada pelo Diretório Acadêmico do Direito - Jusvale e pela WEP Compliance. Busca proporcionar ao público um espaço especializado para o diálogo da LGPD e suas práticas, além de possibilitar a formação e o conhecimento dos profissionais das diversas áreas quanto aos aspectos gerais da LGPD.
O evento também busca evidenciar as práticas e os processos de implantação da Lei nas organizações. Ainda, há a proposta, ao fim do evento, da formação de um Fórum Permanente de Discussões sobre a temática que aborde a LGPD no Vale do Taquari.
O evento é direcionado a toda a comunidade regional e nacional interessada, especialmente estudantes das áreas das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CHSA) e Exatas e Engenharias da Univates, autoridades governamentais e estudantes de ensino médio.
Confira a programação
Palestra - Atribuições funcionais da ANPD e da ABNT em relação à LGPD
25/11 - 19h às 22h
Waldemar Gonçalves Ortunho Junior - ANPD
Guy Ladvocat - ABNT
Oficina - Data Mapping: estruturação
26/11 - 8h30min às 9h25min
Flávia Leite
Oficina - Elementos para Registro de Atividade de Tratamento (RAT)
26/11 - 9h30min às 10h25min
Flávia Leite
Oficina - Relatório de Impacto à proteção de Dados (RIPD): informações pertinentes
26/11 - 10h30min às 11h30min
Flávia Leite
Oficina - Controlador e operador: como identificar
03/12 - 08h30min às 9h25min
Matheus Sturari
Oficina - Elementos de uma política de privacidade de site e política de cookies
03/12 - 9h30min às 10h25min
Itala Natacha Souza da Silva Bueno Guerreiro
Oficina - Adequação dos contratos de trabalho à LGPD: estruturação necessária
03/12 - 10h30min às 11h30min
Itala Natacha Souza da Silva Bueno Guerreiro
Saiba mais sobre os ministrantes e oficineiros
Flávia Leite
Sócia-administradora da CLRA Advocacia, Consultoria & Compliance e advogada inscrita na OAB/RS com mais de 20 anos de experiência profissional, dos quais 18 dedicados à área de compliance e políticas globais. Certificada como DPO (Data Protection Officer) pela Exin e pela Assespro – RS, pós-graduação LLM em Direito Corporativo no IBMEC, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV, extensão em Compliance pela Unisinos e pós-graduação em Direito Digital na FMP. Com vasta expertise em projetos de adequação à LGPD e políticas de RH nacional e internacional. Fundadora e integrante da iniciativa multidisciplinar de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, intitulada LGPDTaskForce. Coordenadora do Compliance Woman Committe (CWC) do RS e do Grupo de LGPD do CWC do RS, membro da Comissão Especial de Compliance (Cecom) da OAB/RS, da Comissão da LGPD da Federasul e do Instituto de Transformação Digital (ITD). Professora convidada da Unisinos, Fadergs e Univates.
Matheus Sturar
É certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) como Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Informatiom Privacy Professional Europe (CIPP/E), bem como reconhecido como Fellow of Information Privacy (FIP).Possui experiência prática em Proteção de Dados. Academicamente, possui cursos de extensão em Proteção de Dados e Direito Digital - em especial os cursos de extensão do Data Privacy Brasil e da FGV-SP -, além de especializações em Contratos, pela EPD, em Análise Econômica do Direito, pela Unicamp, e um MBA em Digital Data Marketing, pela FIAP (em andamento).
Itala Natacha Souza da Silva Bueno Guerreiro
Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Campus Goiânia (2010-2015?). Implementação Prática da LGPD/GDPR - Privacy Academy(2020). Pós-graduanda em Direito Digital. Assessora da Procuradoria Setorial na Secretaria de Estado de Governo (Segov) – 2021. Advogada e sócia da LGPD4BUSINESS .
Guy Ladvocat
Engenheiro Mecânico formado em 1979 pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Trinta e quatro anos de experiência na área da qualidade. Foi representante da ABNT na Diretoria do Global Ecolabelling Network (GEN), de 2013 a 2019. Ministrou várias palestras e treinamentos na área de rotulagem ambiental, certificação de produtos, serviços e sistemas. Foi coordenador da Comissão Permanente de Credibilidade do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade de 2006 a 2010. Coordenador-geral de projeto financiado pelo BID para a implantação de um esquema de gestão de gases de efeito estufa em pequenas e médias empresas de 2012 a 2016. Coordenador-geral de projeto financiado pela Embaixada Britânica para o desenvolvimento de um esquema de certificação de pegada de carbono, de 2014 a 2016. Gerente de projetos do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear (IBQN), de 1991 a 1996. Desenvolveu atividades de assessoria de gestão da qualidade e auditorias de terceira parte para acreditação de laboratórios de ensaios para o Inmetro, de 1997 a 1998. Auditor-líder de Sistemas de Gestão da Qualidade, Laboratórios e Produtos. Atua como gerente de certificação de sistemas da ABNT desde 2004. Atualmente é responsável pelos programas de certificação da ABNT para Sistemas de Gestão, Rotulagem Ambiental, Verificação de Inventários de Gases de Efeito Estufa, Pegada de Carbono e outros.
