O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) mobiliza a comunidade regional para que encaminhe projetos para serem incluídos na Consulta Popular 2021. As propostas devem ser enviadas até 12 de outubro pelo aplicativo Colab.
Para o presidente do Codevat, Luciano Moresco, a Consulta Popular é uma boa oportunidade para os 36 municípios pensarem em projetos comuns à necessidade da região. No Vale, a proposta mais votada receberá R$ 942.857,00. “Se dividirmos o valor total pelos 36 municípios, o resultado não é tão significativo. Por isso, precisamos pensar em um projeto regional mais amplo”, comenta Moresco. “As microrregiões, os municípios, as comunidades e os cidadãos têm a possibilidade de se mobilizar. Debatemos agora recursos que serão inseridos no orçamento do Estado em 2022. É importante lembrar que as áreas de Segurança, Saúde e Educação não estão contempladas, uma vez que já são consideradas prioritárias pelo governo”.
As propostas deverão ser apresentadas com base em 11 categorias: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Turismo; Assistência Social; Meio Ambiente e Infraestrutura; Cultura; Obras e Habitação; Transporte; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia; e Direitos Humanos.
A cédula de votação apresentará três projetos regionais. Um deles será o mais curtido/apoiado no aplicativo, desde que siga critérios como viabilidade orçamentária da região e alinhamento com o Mapa Estratégico do governo. Os outros dois serão avaliados pela assembleia do Codevat.
Em 2020, proposta vencedora teve 7,2 mil votos
No ano passado, em razão da pandemia de covid-19, todo o processo da Consulta Popular foi feito de forma on-line. A proposta vencedora, que recebeu mais de 7,2 mil votos, contemplou a estruturação do turismo rural no Vale do Taquari, a partir das agroindústrias familiares, e foi sugerida pela Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales) e pela Fundação do Alto Taquari de Educação Rural e Cooperativismo (Faterco), com apoio da Emater e da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Em segundo lugar ficou o projeto de Sistema Integrado de Outorga de Água por meio de apoio para as sociedades de água do Vale do Taquari, que recebeu 499 votos. A cada projeto foram destinados R$ 314.285,71, porém os valores deverão ser pagos em 2022.
Projetos de 2018 e 2019
Em 2019, a proposta escolhida estava vinculada à Agricultura, com o Programa de uso, manejo e conservação do solo e da água para os produtores do Vale do Taquari. O valor total chegou a R$ 628.571,43, e até agora o governo repassou R$ 483.515,30.
Em 2018, foram escolhidos quatro projetos. Cada um garantiu recursos de R$ 634.739,80 para as áreas de Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Rural e Educação. As propostas mais votadas foram as seguintes: Ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS (já foram pagos R$ 569.484,02); Reaparelhamento dos órgãos da Segurança (já foram repassados R$ 540.185,08); Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar (ainda não foram repassados recursos); e Implementação de espaços pedagógicos que favorecem a aprendizagem (pagamento efetuado).
Aplicativo Colab
Para participar da Consulta Popular 2021, o cidadão precisará baixar o aplicativo do Colab na Play Store (Android) ou na Apple Store (iOS) e preencher o cadastro com seus dados. O segundo passo será a escolha de onde o cidadão deseja implementar a sua proposta, podendo digitar o endereço ou indicar por meio do “pin” (localização) a região desejada.
As propostas serão encaminhadas em formato de postagem, com descrição da ideia de forma direta, com justificativa da importância para a região. O cidadão terá o limite de 120 caracteres para escrever a proposta, podendo inserir foto para melhor ilustrar, e poderá consultar os Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PED) de cada Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede).
A Consulta Popular
Desde 1998, o Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Lei nº 11.179, a participação popular na decisão do encaminhamento de parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado.
Anualmente, o governo fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões, conforme critérios como a população e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.
Neste ano, o total chega a R$ 30 milhões, 50% a mais do que foi repassado em 2020.
