A Universidade do Vale do Taquari - Univates, entendendo a importância do convívio de diferentes formas de ser e de pensar que colaborem na produção de um ambiente cooperativo de valorização e promoção da dignidade humana em toda a sua diversidade, lançou em 2016 sua Política de Respeito às Individualidades, um documento que formaliza o posicionamento da Instituição para o respeito às diferenças, que em 2021 completa cinco anos.
A partir dessa política, ficaram estipuladas ações programáticas, como o incentivo a projetos de pesquisa e extensão sobre a temática, a reflexão em sala de aula, a divulgação do documento e a discussão de temas relacionados ao respeito às diferenças, implantadas de forma transversal nos currículos dos cursos da Univates e, em especial, nas disciplinas institucionais. A Universidade também adota, há vários anos, o nome social para pessoas trans que assim o desejarem.
Além dessas iniciativas, a Instituição instalou, em 2018, os banheiros sem gênero, espaços que estão localizados no primeiro andar de cada prédio da Univates, para quem se sentir à vontade em utilizá-los. Ainda, como apoiadora dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, a Univates promove ações relacionadas com os objetivos 5 (Igualdade de gênero) e 10 (Redução das Desigualdades).
Neste dia 28 de junho, data que marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Universidade, como local de fomento à pesquisa e em respeito à diversidade, apresenta alguns estudos realizados por estudantes e diplomados que ilustram como a temática tem sido abordada no âmbito institucional.
Aplicativo para mapear locais seguros - Como LGBT, Paulo Maehler Junior entende que existe, no Vale do Taquari, uma grande necessidade de auxiliar as pessoas da comunidade, seja mostrando os locais nos quais elas sofreram LGBTfobia, seja dando a possibilidade de que elas consigam ajuda depois do fato. Diplomado do curso de Engenharia da Computação, Maehler desenvolveu um projeto de aplicativo no qual são indicados em um mapa as localidades em que foram registrados casos de LGTBfobia e os estabelecimentos úteis em situações de discriminação.
"O local onde as pessoas sofreram homofobia precisa continuar de certa forma anônimo por questões jurídicas, por isso eu não coloco o nome do estabelecimento. Mas, pelo ponto disponível no mapa, já é possível ter uma ideia do bairro em que ocorreu a discriminação. Isso dá a noção para o usuário tomar um cuidado extra nesses locais. Além disso, também coloquei alguns pontos no mapa com telefones de estabelecimentos que possam ajudar, como a Delegacia da Mulher e a Delegacia de Polícia”. Paulo explica que o app não está disponível, pois necessita de financiamento para ser executado, mas existe uma grande vontade de tirá-lo do papel.
População LGBTQ+ no sistema prisional de Lajeado - O diplomado do curso de Direito Eduardo Wilson Pereira Nascimento realizou a pesquisa “As condições jurídicas e sociais da população LGBTQ+ no sistema prisional de Lajeado/RS” com os objetivos de compreender os direitos e as vulnerabilidades das pessoas LGBTQ+ e aumentar os saberes sobre as vivências dessa população no maior sistema prisional do Vale do Taquari, ou seja, nos Presídios Masculino e Feminino de Lajeado. “Desde o início do curso de Direito tinha certeza de que iria fazer um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) relacionado à temática LGBTQ+, porque é a população à qual eu pertenço e sei da importância que as pesquisas científicas têm para o meio acadêmico e social. A visibilidade dessa população vem aumentando apenas nos últimos anos. Além disso, nossos direitos somente foram garantidos com muita luta e por demandas judiciais e administrativas, tendo em vista as omissões do Legislativo em relação à população LGBTQ”, explica Eduardo.
Ele acrescenta que sempre pensou sobre como a população LGBTQ+ era tratada no contexto prisional, haja vista a minúscula visibilidade que é dada a ela. “No período em que realizava meu projeto de pesquisa, verifiquei que havia poucas pesquisas relacionadas ao tema no cenário nacional e nenhuma relacionada a esse tema em específico no cenário regional do Vale do Taquari. Dessa forma, uni meu desejo de realizar meu TCC na temática da população LGBTQ+ ao meu interesse em dar visibilidade às vivências, aos direitos e às vulnerabilidades dessa população no sistema prisional de Lajeado”.
Manual LGBT+ para do Caps AD - Quando ainda era estudante, Eduardo Machado desenvolveu um Manual LGBT+ para do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) AD do município de Lajeado, uma cartilha de atendimento em saúde para a população LGBT+. “O objetivo era resumir alguns conceitos principais de diversidade sexual e de gênero, algumas estratégias de acolhimento humanizado e atendimento de algumas demandas da população LGBT”, explica ele. A cartilha pode ser acessada aqui.
Da novela para a pesquisa - Diplomada do curso de Direito, Lucinaura Dal Molin Menine pode citar vários motivos que a levaram a abordar a temática trans no seu TCC: conhecer e entender o tema; minimizar a discriminização e os preconceitos; instigar por meio do trabalho o respeito e a tolerância às diversidades; trazer visibilidade social; e promover a inclusão social. “Meu primeiro contato com a palavra transgênero foi por meio de uma novela da Rede Globo, em que foi retratada a experiência de uma pessoa trans. A personagem retratou o sofrimento, a sua forma de sentir, como se vê e o quanto não se reconhece com o sexo de seu nascimento, mas com este se identifica e se apresenta socialmente, enfrentando discriminações e preconceitos”, explica.
A partir disso, Lucinaura realizou pesquisa qualitativa com análise bibliográfica e documental. A diplomada explica que o uso do nome social por requerimento é um importante passo nos ambientes públicos ou privados, como escolas e no trabalho.
“O direito à felicidade e à equidade de qualquer cidadão não trans é protegido pela garantia constitucional, por meio da dignidade da pessoa humana e direitos personalíssimos. Acima de tudo,esses direitos devem estar em consonância para que o sujeito se reconheça no exercício da cidadania e seja principalmente respeitada a sua condição, seja ela qual for”, analisa.
Lucinaura destaca ainda que pouco tempo após a defesa de seu trabalho, o Supremo Tribunal Federal definiu que não há necessidade de processo judicial para alteração de nome nem cirurgia de mudança de sexo. Para finalizar, a diplomada observa que “quando se desenvolve a arte de olhar para o outro e vê-lo como nosso irmão, com amor, caridade, empatia, igualdade e respeito, estaremos cumprindo os mandamentos de Deus, previstos na Bíblia Universal: ‘Amar o teu próximo como a ti mesmo’ e ‘Tudo que quereis que os homens vos façam, fazei-o também a eles’”. O trabalho “Trangêneros e o uso de nome social na esfera social e jurídica de gênero” foi orientado pela professora Loredana Magalhães e está disponível on-line na Biblioteca da Univates.
Confira outras pesquisas relacionadas:
Good times: o agênero na moda por meio do discurso multimodal da marca Bolovo - Matheus Coelho, diplomado do curso de Publicidade e Propaganda, aborda a moda agênero a partir da marca Bolovo.
A influência da orientação sexual do adotante na formação do adotado - Cleonice Bieger, diplomada do curso de Direito, analisa de que maneira a orientação sexual dos adotantes pode influenciar em um processo de adoção.
Meninos que brincam com bonecas viram meninas? Diferenças de gênero nas brincadeiras de crianças de 4 a 5 anos - Rafaela Junges, diplomada de Pedagogia, buscou conhecer como as crianças interagem com brinquedos trazidos de casa ou presentes na escola de Educação Infantil e identificar se há diferença na escolha dos brinquedos por meninos e meninas e em relação às cores.
A (im)possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para a proteção de transexuais vítimas de violência doméstica e familiar - Daniela Martins da Silva, diplomada do curso de Direito, analisa a (im)possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para a proteção de transexuais vítimas de violência doméstica e familiar.
A mudança do registro civil nos casos de pessoas transgêneros independentemente de cirurgia de transgenitalização - Cássia Bortolini da Cunha, diplomada do curso de Direito, analisa a mudança do registro civil nos casos de pessoas transgêneros independentemente de cirurgia de transgenitalização.
A sigla LGBTQIA+
A sigla contempla conceitos relacionados à identidade de gênero e à orientação sexual. O diplomado do curso de Psicologia Eduardo Machado explica que identidade de gênero é a experiência individual de gênero de cada pessoa. Essa experiência pode corresponder ao sexo que foi designado no nascimento, pode corresponder ao sexo oposto ao qual foi designado, pode corresponder a ambos os sexos, ou a nenhum deles. “Por exemplo, se no nascimento fui designado como homem, por minhas características biológicas e órgãos genitais, posso corresponder à esse gênero (masculino), OU posso me corresponder à outro gênero (feminino), OU posso me corresponder a ambos os gêneros (gênero fluído), OU por fim, posso não me corresponder a nenhum gênero (agênero)”, explica.
Já a orientação sexual diz respeito a quem me sinto atraído emocional, afetiva ou sexualmente, podendo ser pessoas do mesmo gênero, do gênero oposto, de ambos os gêneros, de pessoas que não possuem gênero ou de pessoas que fluem entre os gêneros. “Por exemplo, posso me interessar por homens, OU por mulheres, OU por homens E mulheres, OU por variados sujeitos, independentemente de seu gênero, OU ainda, posso não me sentir atraído de nenhum modo por ninguém (ou me sentir atraído apenas emocionalmente/afetivamente”, afirma.
Em dúvida sobre o que significa a sigla LGBTQIA+? Confira abaixo:
Lésbicas - relacionado com a orientação sexual de mulheres que sentem atração por outras mulheres.
Gays - relacionado com a orientação sexual de homens que sentem atração por outros homens.
Bissexuais - relacionado com a orientação sexual e contempla quem sente atração afetiva ou sexual por pessoas de ambos os gêneros.
Trans (transgênero, transexuais e travestis) - relacionado com a identidade de gênero e de pessoas que se identificam com um gênero diferente do seu de nascimento.
Queer - pessoas que não se identificam com a divisão binária homem-mulher e transitam entre os gêneros.
Intersexual - pessoa que nasceu com uma variação nas características sexuais que identificam cada sexo. Podem ser alterações físicas, cromossômicas, hormonais ou em gônadas.
Assexuais - pessoas que sentem atração emocional, mas não atração sexual, por outra pessoa.
+ - o símbolo é usado para representar as mais diversas possibilidades de orientação sexual ou identidade de gênero que, eventualmente, não estejam contempladas nas letras da sigla.
