É com essa frase que Kelem Daiane Eibel, de Teutônia, formanda do curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates, resume e explica a escolha do tema do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “A desconstrução da cultura machista como pressuposto para efetivar a prevenção da violência contra a mulher: um olhar da Rede de Enfrentamento de Lajeado/RS”.
Em seu trabalho, Kelem buscou encontrar alternativas para auxiliar no rompimento e desconstrução do machismo estrutural, que ocorre quando mulheres são vítimas da discriminação, praticada muitas vezes de forma inconsciente por estar enraizada no comportamento social. Uma das soluções encontradas pela estudante foi desenvolver o acompanhamento na educação, em conjunto entre escola e família, de forma coesa. “A ideia é que a cidadania seja aplicada evitando os moldes machistas, pois muitas vezes o homem é tão vítima quanto a mulher que sofre a violência”, argumenta.
Segundo a acadêmica, o machismo estrutural, invisível e impalpável, define crenças a respeito de quem tem o poder e quem deve submeter-se a ele. “Esse pensamento ratifica a existência de desigualdade de poder na relação social estabelecida entre homens e mulheres e faz com que toda a sociedade viva condicionada às regras sociais ocultas, que definem uma cultura machista”, explica.
Partindo da percepção que a cultura machista está enraizada na sociedade, Kelem identificou que a consequência desse pensamento é a persistência da violência contra a mulher no país. Estudos apontam que o Brasil considerado o 5º país mais perigoso para as mulheres viverem. “Entende-se que é necessário estabelecer, com base na educação, um tratamento igualitário entre homem e mulher para efetivar a desconstrução da cultura machista e combater a violência contra a mulher”, propõe.
A pesquisa
Além da abordagem histórica, documental e do estudo de caso, Kelem aplicou um questionário com um representante de cada entidade que compõe a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Lajeado. As Redes realizam ações entre instituições e serviços governamentais e não governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas na prevenção da violência e na garantia dos direitos humanos, abordando áreas como saúde, educação, segurança pública, assistência social, justiça, cultura, entre outras. Conforme a estudante, por meio das Redes é possível detectar a necessidade de intervenção com o agressor, elemento essencial para a redução da violência doméstica. Com os questionários, Kelem confirmou que é necessário ver o agressor como alguém que precisa de ajuda e de apoio psicológico.
Kelem também analisou dados do programa “Tempo de Despertar”, de São Paulo, voltado à reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher. O projeto ocorre uma vez por semana, no Fórum Criminal da Barra Funda e atende homens autores de violência da região Leste, Sul e Oeste de São Paulo. Após o fim do programa, detectou-se que o resultado obtido foi a diminuição da reincidência, que passou de 65% para 2% de casos de homens que voltaram a cometer a violência. “A redução da reincidência mostra que, após o programa, o homem reflete sobre o quanto a conduta da violência é ultrapassada e esclarece que a igualdade de gênero não fere a virilidade. Pelo contrário, caminhar ao encontro da equidade entre os sexos deve ser motivo de orgulho”, avalia.
Durante a pesquisa, a estudante também constatou que os agressores normalmente são homens de baixa autoestima, depressivos, propensos à dependência de vícios e com elevado nível de dependência da mulher. “Portanto, a masculinidade, além de causar consequências às mulheres, acarreta inúmeros prejuízos ao homem. Os agressores precisam ser vistos como alguém que precisa de tratamento psicológico”, argumenta.
Debate necessário
A professora e orientadora do TCC, Elisabete Cristina Barreto Müller, reforça que a cultura machista é estrutural na sociedade e um grande entrave para um mundo mais justo, igualitário e solidário. Segundo Elisabete, a violência de gênero é um fenômeno muito complexo que precisa ser enfrentado em todos os níveis. “Quando um estudante se propõe a estudar a desconstrução da cultura machista como uma prevenção da violência contra a mulher, a comunidade tem enorme ganho. Se as pessoas tornam-se machistas e violentas, podem também aprender a igualdade e o respeito, criando uma cultura de paz”, esclarece.
A professora destaca a importância do diálogo com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Lajeado para a estudante entender como ocorrem os programas de reeducação e reabilitação do agressor.
Avanços no Brasil
Para auxiliar a romper de maneira mais rápida a conduta machista, foi sancionada, em abril de 2020, a Lei nº 13.984/2020, que prevê a responsabilização do autor da agressão, que, além das penas previstas, deverá frequentar centros de educação e de reabilitação e/ou acompanhamento psicossocial individual. No entendimento de Kelem, não basta apenas punir o agressor, é necessário levá-lo à conscientização e à reflexão sobre o ato. “A transformação individual se reflete na mudança coletiva, que propiciará a construção de uma nova cultura, afastada dos padrões hegemônicos”, afirma. De acordo com a formanda, além da Lei, é necessário que haja políticas públicas que garantam o financiamento dos programas, a sistematização dos projetos e das ações e o monitoramento e avaliação da execução dos projetos.
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos
Esta quinta-feira, 10, marca os 72 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Conforme a professora Elisabete, a DUDH é um marco histórico e mundial na proteção da dignidade humana. “No seu artigo 1º, quando manifesta que seres humanos nascem iguais em dignidades e direitos, traz a mensagem de que todas as pessoas são iguais e dignas de respeito”, afirma. É nesse sentido que no preâmbulo do documento é considerada a igualdade de direitos entre homens e mulheres. “Todos nós precisamos ver fortalecida e reconhecida a dignidade humana para que o mundo seja mais justo, melhor e de paz”, finaliza a docente.
