Movimento democrático de participação da população na definição de parte do orçamento do Governo do Estado, a Consulta Popular 2020 vai votar os projetos de forma on-line no período de 26 de outubro e 3 de novembro. Novidade em relação às edições passadas é a realização da votação em período maior de tempo.
Diferentemente das edições anteriores, nas quais foram disponibilizados espaços de acesso público conectados à Internet durante a votação para estimular a participação dos eleitores, neste ano esse tipo de estratégia não pode acontecer em razão das medidas de biossegurança provocadas pela pandemia do Covid-19.
A cédula de votação do VT
Os recursos são destinados às regiões delimitadas pelos Coredes para investimentos em áreas importantes para as dinâmicas daquele espaço. Na região o processo é coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat). A região vai poder votar em quatro diferentes projetos, elegendo dois deles que vão receber o valor de R$ 314.285,71, um em 2021 e outro em 2022.
Projeto 1 - Estruturação do turismo rural no Vale do Taquari, a partir das agroindústrias familiares.
Projeto 2 - Incentivo à produção orgânica no Vale do Taquari, por meio da qualificação de produtores.
Projeto 3 - Potencialização do (Sistema Integrado de Outorga de Água (Siout), por meio do apoio para as Sociedades de Água do Vale do Taquari.
Projeto 4 - Sistema de Alerta de Enchentes no Vale do Taquari, com a confecção de aplicativo para acompanhamento dos níveis dos rios e qualificação de pessoal.
Confira como participar
Todos os eleitores dos 36 municípios do Vale do Taquari podem votar, conforme seu domicílio eleitoral.
Em 2020 são duas as formas de votação:
1ª: Pelo site www.consultapopular.rs.gov.br, com votação das 7h do dia 26 de outubro até às 23h59min do dia 3 de novembro;
2ª: Votação por SMS (gratuito): por meio do envio de um SMS para 29634 com a sequência RSVOTO#títulodeeleitor#nº do programa. A votação nesta modalidade acontece das 7h do dia 26 de outubro até às 23h59min do dia 3 de novembro.
A Consulta Popular
Desde 1998, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.
Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Definiu-se o valor de R$ 20 milhões para ser votado por todas as regiões do RS, sendo R$ 10 milhões pagos em 2021 e R$ 10 milhões em 2022, condicionados à receita estadual. O recurso destinado para o Vale do Taquari é em torno de R$ 630 mil.
Definido o valor para cada região, o governo e os Coredes organizam o processo de discussão em Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais. Nos encontros, é construída a cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos posteriormente.
