Com os objetivos de estimular o estudo na área da educação fiscal e disseminar o tema na comunidade local, o projeto de extensão voluntária da Universidade do Vale do Taquari - Univates Oficina Interdisciplinar de Leituras e Intervenções sobre Cidadania Fiscal chega ao seu segundo ano de atuação. Com apoio do Observatório Social de Lajeado (OSL), o projeto realiza ações de intervenção na comunidade por meio de grupos de leituras sobre temas relacionados à cidadania fiscal.
Conforme a professora Leila Hammes, coordenadora do projeto, as ações realizadas ocorrem em dois momentos distintos. No primeiro momento são realizados encontros e rodas de conversa para trabalhar os principais conceitos e aplicações da cidadania e da educação fiscal na comunidade. Já no segundo momento propomos, por meio da leitura e do entendimento de um determinado tema, a realização de intervenções com a comunidade, conta.
Devido à pandemia de Covid-19, neste ano os encontros serão adaptados. De forma on-line, os momentos de conversa para discutir os temas serão realizados por meio do Google Meet. Além disso, o projeto realizou no dia 15 de junho a webinar Tributação em Tempos de Pandemia, que contou com a participação do doutor Marciano Buffon, especialista em direito tributário.
Experiência e conhecimento
Participante do projeto em 2019, o estudante do curso de Direito Eduardo Wilson conta que, além do conhecimento em sua área de formação, o projeto possibilitou visão mais aprofundada sobre temas do cotidiano. O projeto abriu minha mente para diversos assuntos que são tão comuns em nossas vidas, mas que muitas vezes passam despercebidos. Além disso, me proporcionou um imenso aprendizado, tanto pessoal como profissional, me auxiliando nas disciplinas do curso de Direito e ampliando o conhecimento relacionado à cidadania, ao recolhimento de tributos, à destinação desses tributos e às formas de tributação e sua fiscalização, salienta.
Como forma de aplicar o projeto na comunidade, Eduardo promoveu uma atividade em seu local de trabalho. A proposta de intervenção foi realizada com uma colega, no local onde estagiamos. Realizamos perguntas sobre como nossos colegas lidam com a cidadania fiscal, com os tributos pagos, sobre a fiscalização destes e sobre a ciência da destinação desses tributos. Ainda, conseguimos explicar um pouco sobre esses assuntos, aconselhar sobre a fiscalização dos tributos e o registro do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nas notas fiscais, para que uma parte dos tributos seja revertida para instituições escolhidas pela própria pessoa. Foi muito divertido e prazeroso poder dividir conhecimento com meus colegas e debater sobre um tema tão importante, chegando à conclusão de que a cidadania fiscal é de suma importância para o desenvolvimento de nossa sociedade, finaliza o estudante.
Saiba mais
Em janeiro de 2017 a Univates e o Observatório Social de Lajeado firmaram convênio, estabelecendo ações voltadas ao tema da educação fiscal para a comunidade regional. Um dos objetivos consistia em instrumentalizar o cidadão para o exercício da democracia participativa, mediante a apropriação de conceitos, a construção de valores e o desenvolvimento de habilidades que permitam potencializar sua capacidade de participar e intervir ativamente no processo orçamentário, no financiamento consciente da máquina pública e no controle do gasto.
Uma das ações criadas foi o projeto de extensão voluntária Oficina Interdisciplinar de Leituras e Intervenções sobre Cidadania Fiscal. Fazem parte do projeto a coordenadora, professora Leila Hammes, os professores dos cursos do Centro de Ciências Humanas e Sociais Eliane Fontana, Jane Mazzarino, Júnior Roberto Willig e Sandro Fröhlich, além de Ana Cecília Togni, Adriano Strassburger, Fernando Arenhart, Ney Arruda Filho como representante do OSL e o diplomado da Univates Tiago Guerra.