No dia 16 de março o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) publicou a Resolução nº 02/2020, determinando a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo dos atendimentos e cumprimento das medidas consideradas urgentes. Sendo assim, o Serviço de Assistência Jurídica (Sajur) da Univates só pode encaminhar demandas consideradas urgentes pelo TJRS por meio do Plantão do Judiciário. O Sajur está atendendo, pelo telefone (51) 99686-0604 ou pelo e-mail contato.sajur@univates.br, os clientes de ações de medicamentos e respondendo a dúvidas sobre o que pode ou não ser encaminhado durante o período de recesso.
Atualmente tramitam no Poder Judiciário Federal e Estadual processos físicos e eletrônicos. “Na semana que antecedeu a paralisação fizemos carga de vários processos físicos para serem movimentados por meio de petições, realizadas pelos alunos”, explica a coordenadora do Sajur, professora Marta Luisa Piccinini. Em seguida, os processos físicos foram digitalizados e distribuídos aos estagiários de acordo com as atividades que eles já vinham desenvolvendo. Além disso, os estudantes trabalham com os processos eletrônicos, que estão nos sistemas dos Tribunais. “Em ambas as situações, os processos físicos digitalizados ou virtuais, os alunos receberam orientações para peticionamento”, ressalta a professora.
Na semana passada, casos simulados foram disponibilizados no ambiente virtual do componente curricular Estágio Supervisionado - Sajur I e II para que os alunos realizassem a petição cabível, sendo essa uma atividade já prevista no plano de ensino. “Essa experiência está sendo bem diferente para nós que estamos diretamente em contato com o público externo, mas, na medida do possível, não deixamos de prestar nosso serviço de assistência jurídica”, explica Marta. Nesta semana, os estagiários do Sajur deverão realizar pesquisa, contendo informações claras e objetivas, sobre temáticas recorrentes durante a pandemia como serviços essenciais, contratos de trabalho, contratos bancários etc. Os resultados, depois de avaliados pelos professores, serão divulgados como forma de auxiliar a comunidade.
Cartilha para enfrentar a quarentena
Estudantes do curso de Psicologia da Univates que estão atuando no Sajur elaboraram uma cartilha, intitulada “Minimanual da Quarentena”, que explica a importância do isolamento social, reúne dicas de como organizar a rotina, além de trazer indicações de séries, filmes etc. A cartilha pode ser conferida no link flipsnack.com/julianabao/mini-manual.html
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