O reitor da Univates, professor Ney José Lazzari, esteve nesta terça-feira, dia 7, em Brasília para audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. O encontro, que reuniu alguns reitores do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), teve o objetivo de apresentar ao Ministro as principais pautas das comunitárias gaúchas e enfatizar a parceria com a Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc) na valorização e defesa do segmento comunitário de educação superior.
Foram discutidos com o Ministro a Lei 12.881/2013 – Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior – Ices, o Prouni – Universidade para Todos, o Pibid e o Pibid Diversidade, o Proies, o Fies e propostas para Novas Fontes de Financiamento da Educação Superior. O Ministro Mendonça Filho destacou a importância do segmento comunitário para a educação superior, não só para o Rio Grande do Sul, mas pela presença comunitária em nível nacional, pela diferenciada qualidade dessas instituições e agradeceu as proposições apresentadas pelo Comung.
Participaram da audiência o Ministro Mendonça Filho, o secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Maurício Costa Romão, a diretora da Diretoria de Regulação da Educação Superior, Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiro, o reitor da Univates, Ney José Lazzari, além dos reitores da Unisc, Urcamp, Feevale e Unijuí. Também estiveram presentes o secretário e o assessor jurídico da Abruc, Dyogo Patriota e José Aguilera, respectivamente.
Reitor avalia perspectivas em relação à educação no país
Para Lazzari, neste momento, no qual o país passa pela maior crise econômico-financeira desde a grande depressão mundial da década de 30 do século passado, todas as políticas públicas estão em compasso de espera. “O ajuste a que o setor público terá que ser submetido, neste ano e nos próximos, certamente afetará algumas políticas públicas em maior ou menor grau: Bolsa Família, gastos fixados em lei com saúde e educação, Pronatec, Fies, Reuni, Prouni, Pibid, Parfor, Ciência Sem Fronteiras, bolsas para Mestrado e Doutorado, bolsas Prosup, bolsas sanduíche e outros programas da Capes, como financiamentos para a pesquisa. Todos esses programas, que tiveram forte expansão nos últimos dez anos, estão correndo risco de terem um forte retrocesso e, em alguns casos, serem extintos. Imagine tudo o que pode ocorrer num país onde o Ministério da Ciência e Tecnologia virou uma Secretaria dentro do Ministério das Comunicações”, analisa o reitor.
Para ele, algumas políticas criadas que beneficiam a população podem também ajudar na desigualdade social. “Uma política pública de altíssima relevância e de grande mérito que pode ajudar na necessária melhoria da distribuição de renda no país, tanto na distribuição intraclasses quanto na distribuição espacial, pode, em muitas situações, fazer exatamente o contrário. Um exemplo foi o Fies. Essa política de financiamento estudantil pode servir de política indutora para que o país possa superar as mazelas existentes, por exemplo, nas áreas da saúde e da educação: formar em mais quantidade e qualidade profissionais para essas áreas, que, em grande parte, serão futuros quadros que integrarão a própria máquina pública. Entretanto, essa mesma política pública pode servir exatamente para agravar situações de uma sociedade desigual como a nossa. Por exemplo, ao financiar alunos em excesso num ano e ao financiar um número insuficiente em outro ano, essa política pode estar sendo duplamente injusta: dá incentivos e subsídios para quem não precisa e não dá nada para quem precisa. Ou seja, os recursos do Estado, que a rigor são da sociedade, acabam ajudando a financiar um aluno que não teria necessidade de buscar financiamento por ter condições econômicas para se manter, mas, como o financiamento está disponível, ele o acessa, sem cometer nenhuma irregularidade com isso. Por outro lado, num outro momento, um aluno com poucos recursos, altamente qualificado, que também contribui para os recursos que estão disponíveis no Estado pagando seus impostos, não consegue acessar o financiamento simplesmente porque ele não existe mais. Dessa forma, uma política pública que deveria ajudar no processo de distribuição de renda e de geração de oportunidades no país acaba fazendo exatamente o contrário e ajudando a aumentar a distância entre esses ‘brasis’”, justifica Lazzari.
Texto: Elise Bozzetto/Assessoria Abruc
