Acessibilidade é uma condição do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Deve estar presente, segundo a legislação brasileira, no meio físico, no transporte, na informação e comunicação, assim como em outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na cidade como no campo.
As primeiras normas foram regulamentadas em 1994, quando um conjunto de ações começou a ser exigido. Desde então tivemos duas reedições: uma em 2004 e outra em 2015, que, inclusive, passou a vigorar em outubro deste ano. Quem fiscaliza se essas normas estão sendo cumpridas normalmente são os municípios. Mas, no caso de universidades, é o Ministério da Educação (MEC) quem cobra o cumprimento da legislação referente à infraestrutura.
Mas, para a Univates, a acessibilidade não é somente um conjunto de ações para ter uma boa avaliação. É uma política. Tanto que espaços que não são voltados ao uso acadêmico, como áreas de lazer, entre elas os decks do laguinho, são pensados para serem acessados por todos. Todos os prédios construídos a partir de 2013 cumprem todas as normas de acessibilidade (Tecnovates, Centro Cultural, Estádio Olímpico e Centro Clínico), que não são poucas. Além disso, obras como as elevadas e os rebaixamentos da avenida Avelino Tallini, que seriam de obrigação do poder público, foram efetuadas pela Instituição, prezando pela boa mobilidade em todo o campus.
Para o pró-reitor Administrativo, Oto Roberto Moerschbaecher, a inclusão social e, dentro dela, a acessibilidade são diretrizes do planejamento estratégico da Univates. “Elencamos para os próximos cinco anos uma série de diretrizes que balizam nossos planos de ação. Uma delas é a manutenção de políticas que incentivem a inclusão social. Essa preocupação perpassa as questões acadêmicas, de sala de aula, e também de infraestrutura. Quando pensamos em estrutura, estamos sempre analisando se é acessível a todos”, ressalta.
Investimentos estão estimados em R$ 2,3 milhões
Para permitir o acesso a todos em todo o campus, ainda há muito trabalho pela frente. Os prédios antigos aos poucos estão sendo normatizados e a meta é que, em 2019, a Univates esteja atendendo 100% a normativa. O trabalho de adequação iniciou de “fora para dentro”. Ou seja, está sendo dada prioridade para os acessos e rampas, que também são os investimentos mais pesados. Segundo o gerente do setor de Engenharia e Manutenção da Univates, Robledo Müller, a topografia do terreno da Instituição exige investimentos mais elevados. “Como temos um terreno muito irregular, precisamos construir muitas rampas e elas tomam grandes dimensões. Para cada 80 cm de desnível, são necessários 9,6 m de rampa, pois assim a inclinação máxima fica em pouco mais de 8%, sendo acessível para o cadeirante subir sozinho. Além disso, para cada 9,6 m de percurso, é preciso construir um patamar plano para descanso de pelo menos 1,2 m. Cumprir a norma é necessário para garantir aos cadeirantes um trajeto seguro e fácil de percorrer”, exemplifica Müller.
Além das rampas de acesso aos prédios e colocação de piso podotátil (que guia deficientes visuais e informa obstáculos, paradas e sinalizações), foram instaladas na rua Avelino Tallini, próximo ao Prédio 11, faixas elevadas. Além de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos pedestres, elas também contemplam uma rota de acessibilidade para os cadeirantes, integrando as duas calçadas. A elevação de 15 cm, prevista em lei, foi necessária para que os cadeirantes pudessem ingressar na calçada e ter espaço para manobra, garantindo a segurança do percurso.
Ao longo dos próximos cinco anos, mais obras serão realizadas com vistas à acessibilidade. Por exemplo, mais pontos do campus receberão piso podotátil e todos os elevadores serão adequados com sinais sonoros e linguagem em braile para deficientes visuais.
Com a palavra, o aluno
Para Márcio Dal Cin, aluno do 7º semestre de Administração, a conscientização quanto à acessibilidade está cada vez mais presente na sociedade, mas ainda há muito por fazer. “Um dos aspectos que precisamos considerar tem a ver com as estruturas físicas que foram concebidas em um momento em que a acessibilidade não era um item tão discutido e relevante na sociedade, seja por falta de informação, por falta de 'demanda' e até mesmo por falta de fiscalização. Como essas estruturas, na sua concepção, não foram planejadas, o custo financeiro para adaptá-las agora se torna uma barreira importante. A segunda é que, com maior conscientização social, um grau de visibilidade maior com as pessoas e das pessoas com deficiência e uma fiscalização mais intensa dos órgãos de controle, essa situação vem evoluindo consideravelmente”, enfatiza o estudante.
Márcio, que é cadeirante desde 2010, percebe que a Univates tem evoluído no quesito acessibilidade. “Percebo a Univates trabalhando bastante nesse tema, com grupo de trabalho e com obras sendo realizadas no campus, a fim de dar resposta positiva ao tema acessibilidade. Posso elencar como pontos positivos as rampas de acesso à calçada da Avelino Tallini, que recentemente foram realizadas, e o alargamento da calçada do Prédio 1 que dá acesso ao Prédio 3, que antes não era acessível. Teatro e Biblioteca também têm boas condições de locomoção e acessibilidade”. O aluno aponta ainda que melhorias são necessárias: “A locomoção entre os Prédios 9 e 11-12, nos dias de chuva, ainda é deficiente. Já nos prédios, pátios, calçadas, estacionamentos e ambientes novos a estrutura está adequada às necessidades básicas de embarque, desembarque e locomoção de um cadeirante”.
Sandreane Bohrer é funcionária e diplomada do curso de Direito da Univates e integra a Comissão de Inclusão, composta por colaboradores da Instituição, que busca discutir e propor ações para inclusão de todos. Ela também faz parte do grupo de trabalho que discute políticas que incentivam a inclusão social dentro do planejamento estratégico da Univates. Para ela, para realmente termos políticas de inclusão, é necessário tratar o desigual de forma desigual. “A gente precisa ter a consciência de que as necessidades são diferentes. Hoje é muito difícil para um cadeirante transitar na maioria dos espaços públicos. Fora isso enfrentamos a dificuldade da falta de consciência das pessoas que estacionam, por exemplo, em vagas destinadas a cadeirantes. Não é somente a estrutura ou somente a conscientização das pessoas, a acessibilidade é um conjunto de políticas”, enfatiza.
Texto: Elise Bozzetto
Esta matéria faz parte da edição de novembro do Jornal Univates. Confira aqui a edição completa.
