Na próxima quinta-feira, dia 26, o mestre e professor da Univates Mateus Bassani de Matos lança o livro “Tributação no Brasil do Século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica”, às 19h, na Livraria Cultura (Av. Túlio de Rose, 80), em Porto Alegre.
A publicação, realizada em conjunto com o doutor Marciano Buffon, é dividida em duas partes, sendo a primeira relativa aos elementos que devem conformar a pré-compreensão do fenômeno jurídico, na qual são abordados aspectos como o percurso do constitucionalismo e a Crítica Hermenêutica do Direito no contexto do constitucionalismo contemporâneo. Já a segunda parte, intitulada de “O des-velamento da tributação em terrae brasilis”, contém uma compreensão da tributação no Brasil e análise sobre os pré-juízos inautênticos que permeiam o modo de lidar com a tributação.
O livro é um lançamento da Livraria do Advogado Editora e também pode ser comprado pela internet, clicando aqui.
Sinopse do livro:
No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nessa perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.
Texto: Nicole Morás
