O dia 25 de novembro é considerado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, o Observatório de Direitos Humanos da Univates, o curso de Direito, a Polícia Civil/Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e diversas entidades da Rede de Apoio à Mulher realizaram, na tarde desta terça-feira, dia 25, o 3º Fórum de Combate à Violência Contra a Mulher, que teve como tema a relação entre a violência contra a mulher e a internet.
Na abertura do evento, Simone Buttini interpretou o hino do Vale do Taquari. Na mesa oficial, a professora Marta Piccinini representou o curso de Direito e falou que é uma honra receber mais uma edição do evento. “O curso está sempre preocupado com o tema da violência contra a mulher e, juntamente com o curso de Psicologia, está dando apoio e assistência para mulheres no Serviço de Assistência Jurídica, o Sajur”, ressaltou.
Em seguida, a delegada titular da Delegacia da Mulher, Márcia Bernini Colembergue, apresentou algumas ações desenvolvidas no local. Entre elas, o convênio com o curso de Psicologia, que disponibilizou uma aluna estagiária para prestar atendimento a homens e mulheres. “A gente identifica que cerca de 80% das mulheres que registram ocorrência contra seus maridos acabam retornando para eles”, explicou.
De acordo com a delegada, alguns homens pensam que xingamentos contra as mulheres não configuram violência, então eles estão sendo advertidos nesse sentido. “A Lei Maria da Penha veio para ficar e está colocando os homens na cadeia”, alertou Márcia, acrescentando que a ação da advertência aos homens colaborou para diminuir a reincidência. A delegada destacou, ainda, a importância de mostrar um enfrentamento de toda a rede na área da prevenção da violência.
Em sua fala, a coordenadora do evento, professora Elisabete Barreto Müller, disse que acredita que as forças do bem se entrelaçam. “É por isso que estamos todos aqui hoje, pois a nossa luta é a mesma”, observou ela. Após, a professora apresentou os palestrantes convidados – o delegado Emerson Wendt e a advogada Caroline Azeredo. Membro do Conselho Superior de Polícia, o delegado Wendt é autor de livros sobre crimes cibernéticos. Já a advogada Caroline integra o Núcleo de Práticas Jurídicas da La Salle, em Canoas, e o grupo feminista Mariposas.
O delegado Wendt iniciou sua fala fazendo uma selfie com Caroline e Elisabete. A brincadeira serviu como analogia ao tema que seria trabalhado por ele, abordando a segurança dos conteúdos compartilhados na internet. Wendt falou sobre a amplitude dos danos causados em uma ação na internet. “Há estudos que mostram que uma conduta positiva na internet tem cerca de 11% de chances de se propagar, enquanto uma conduta negativa tem o dobro de chances”, salientou.
Para o delegado, hoje estamos em uma sociedade em que qualquer ação humana é um risco. “Em uma época que a internet é considerada um fio condutor de informações, esse risco se propaga”, comentou Wendt. Outro aspecto abordado por ele foi o fato de que muitos sites de busca e redes sociais guardam históricos e detêm informações sobre os usuários. Dessa forma, o uso da internet conta com diversos focos de insegurança. “A gente pensa que a internet é livre e que pode fazer e falar o que quiser, inclusive propagar discursos de ódio. As pessoas confundem a liberdade da internet com a liberdade de expressar uma opinião sobre tudo, e isso está muito exacerbado hoje”, complementou.
Além disso, o delegado também falou sobre a prática do ato obsceno que, do ponto de vista penal, não é considerado crime. “O ato em si está sendo praticado do lado de fora e, muitas vezes, entre quatro paredes. Ele só está sendo transmitido na internet. E a lei não prevê crime para a transmissão”, esclareceu Wendt.
O palestrante também abordou casos cotidianos de privacidade e segurança de informações, como no caso de smartphones, pendrives e outras formas de armazenamento de arquivos. Wendt alertou o público sobre a importância de preservar as informações com senhas, sempre que possível, pois se os materiais não tiverem qualquer tipo de senha e forem acessados por outra pessoa, a ação não é considerada crime.
Texto: Tuane Eggers
