Conciliação judicial trabalhista foi o tema abordado em palestra realizada na Univates, na noite desta quarta-feira, dia 8, para acadêmicos e profissionais da área do Direito. O evento foi ministrado por Carlos Alberto Zogbi Lontra, que atua como Juiz Auxiliar de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
No início do evento, a diretora do Centro de Ciências Humanas e Sociais e professora do curso de Direito da Univates, Fernanda Pinheiro Brod, apresentou o palestrante e falou sobre sua extensa trajetória. “É uma parte extremamente importante do Direito Processual do Trabalho. Falamos tanto disso em aula, mas só na prática que podemos perceber algumas coisas. Por isso a presença dele é tão importante aqui”, destacou.
Lontra iniciou sua palestra exibindo um vídeo didático sobre como nascem os paradigmas. “Para a conciliação judicial trabalhista nós temos que, vez ou outra, quebrar alguns paradigmas”, orientou o juiz, acrescentando que o papel da instituição judiciária – e do próprio juiz – é de resolver o conflito, e não apenas o processo.
O palestrante afirmou que, após pesquisar sobre o assunto, constatou que sempre houve previsão para conciliação no ordenamento jurídico, até antes de ser criado o Art. 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, Lontra alertou para as dificuldades que envolvem a conciliação. Entre elas, o fato de que operadores do Direito são preparados somente para litigar. “Essa iniciativa da faculdade é elogiável, pois não somente aqui em Lajeado, mas no país inteiro, somos preparados apenas para litigar, e não para conciliar”, salientou ele.
Após, o palestrante falou sobre os preconceitos que envolvem o assunto. Entre eles, a ideia de que a justiça que concilia é menor. “Hoje não tem mais sentido falarmos nisso, pois o Conselho Nacional de Justiça promove a conciliação, o Ministério da Justiça defende e etc.”, complementou o juiz. Outros preconceitos abordados foram as ideias de que o sistema processual trabalhista é defeituoso e que acordo estimula reclamatórias.
Para essa questão, Lontra incentivou a participação do público e alguns estudantes presentes manifestaram suas opiniões. Em seguida, o palestrante apontou a sua opinião sobre o assunto. “Eu acho que até estimularia, se os acordos fossem feitos de maneira aleatória. Se houver efetiva ponderação dos riscos, entendo que não estimula”, argumentou.
Para o juiz, o maior preconceito de todos é que a conciliação é prejudicial ao trabalhador. Lontra explicou que não será prejudicial se for bem calculado o risco de improcedência e se for avaliado o risco de inexequibilidade. Para exemplificar, o juiz apresentou alguns exemplos de casos julgados por ele.
A palestra foi voltada, especialmente, aos alunos das turmas de Direito Processual do Trabalho e de Prática Trabalhista, do curso de Direito da Univates.
Texto: Tuane Eggers
