Durante o mês de julho, a professora Thaís Carnieletto Müller, do curso de Direito da Univates, participou dos cursos intensivos de verão de Propriedade Industrial e de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, em Portugal. A atividade foi organizada pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, juntamente com a Faculdade de Direito de Lisboa.

Conforme a professora, no curso de Propriedade Industrial, foram examinadas as principais questões desta disciplina, com destaque para patentes e marcas. O objetivo foi incutir nos participantes uma percepção geral e crítica, além de fomentar a pesquisa e a atualização dos conhecimentos em matérias constantemente renovadas. “Para isso, recorreu-se a apresentações expositivas especializadas, bem como ao debate direto dos temas versados com os participantes do curso”, explica.

Já no curso de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, discutiram-se as problemáticas atuais, as recentes alterações e propostas legislativas. “Tratou-se da evolução tecnológica e indagou-se sobre as implicações da Sociedade da Informação no mundo do Direito”, salienta.

As atividades foram coordenadas pelo professor e jurisconsulto português José de Oliveira Ascensão, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde exerceu funções como presidente do Conselho Científico e do Instituto dos Valores Mobiliários. Além disso, foi representante permanente de Portugal no Comitê Permanente da União de Berna, observador no Comitê Intergovernamental do Direito de Autor, e delegado de Portugal em diversas conferências diplomáticas.

 

Texto: Tuane Eggers