Do Mar Menor (uma região da Espanha) à floresta amazônica, dos rios aos ecossistemas, o debate sobre o reconhecimento de personalidade jurídica às entidades naturais tem ganhado força. Originalmente uma ideia política fortemente ligada às visões de mundo indígenas, os Direitos da Natureza evoluíram e se tornaram um tópico importante para os sistemas jurídicos em nível constitucional e também nos tribunais. A relevância crescente do tema, embora não isenta de controvérsias, exige um debate atento e qualificado.
Com esse propósito, a Lisbon Environmental Law, em parceria com o curso de doutorado em Desenvolvimento Sustentável da Universidad de la Costa e o grupo de pesquisa em Justiça Ambiental ASAS - Alimentos, Saberes e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Universidade do Vale do Taquari - Univates, organiza um colóquio intitulado "Direitos da Natureza: um diálogo entre a América Latina e a Europa". O evento ocorrerá de forma on-line no dia 11 de junho e contará com tradução simultânea para espanhol e inglês.
O colóquio está estruturado em três painéis principais:
Primeiro painel: Discussão sobre o percurso dos Direitos da Natureza, desde sua origem no discurso político até seu reconhecimento legal.
Segundo painel: Análise específica sobre como a questão dos Direitos da Natureza é tratada na América Latina e na Europa.
Terceiro painel: Exploração das implicações do reconhecimento dos direitos da natureza no âmbito do direito em geral.
Os interessados em participar devem se registrar previamente. O evento é gratuito e aberto ao público. A programação completa pode ser conferida clicando aqui. As inscrições podem ser realizadas neste link.
O Colóquio contará com a participação de especialistas internacionais, incluindo: Christina Voigt, Tiago Fensterseifer, Paola Villavicencio Calzadilla, Oscar Parra, María Dolores Cabello Fernández, Jérémie Gilbert, María Valeria Berros, Diego Mauricio Hernández, Beliña Annery Herrera Tapias, Susana Borràs Pentinat e Hendrik Schoukens.
A moderação das atividades será realizada por Luciana Turatti, Heloísa Oliveira e Atenas Gutiérrez Reyes. O colóquio é organizado por Diego Mauricio Hernández (Universidad de la Costa), Heloísa Oliveira (Centro de Investigação de Direito Público de Lisboa) e Luciana Turatti (Univates).
E na coordenação executiva estão os discentes do PPGAD Pedro Sampaio Minassa e Guilherme Weiss Niedermayer, integrantes do Grupo de Pesquisa em Justiça Ambiental ASAS.
