As diplomadas do curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates Elizane Santos da Cunha e Suellen Cristini Basilio publicaram um artigo no livro “Prisões e medidas cautelares no processo penal brasileiro”. O texto das diplomadas é intitulado “Prisão preventiva: fundamentos, pressupostos e requisitos”.
A obra foi lançada pela Editora Habitus, reconhecida por sua contribuição na área jurídica, e pode ser conferida aqui. Recentemente as diplomadas estiveram na Univates e entregaram um exemplar do livro à coordenadora do curso de Direito, professora Alice Krämer Iorra Schmidt.
O artigo escrito por Eliziane e Suellen aborda questões pertinentes ao sistema de prisões e a medidas cautelares no contexto do processo penal brasileiro.
As autoras exploraram temas como a natureza das prisões preventivas, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a proporcionalidade das medidas restritivas de liberdade e o respeito aos direitos fundamentais dos acusados.
O exemplar do livro foi doado à Instituição e estará disponível na Biblioteca Univates para leitura e consulta pelos estudantes.
Esta oportunidade oferece aos estudantes a chance de acessar um material atualizado e relevante, contribuindo para o aprofundamento de seus conhecimentos sobre o processo penal brasileiro e enriquecendo sua formação acadêmica.
