O diplomado do curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates Guilherme Weiss Niedermayer publicou recentemente, pela editora Lumen Juris, especializada na área jurídica, um estudo sobre direito ambiental. Além de ter concluído a graduação na Univates, o jovem é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD). “Green New Deal & Multilateralismo - 2023” é a obra que contém o texto de autoria do acadêmico, cujo título é “Green New Deal & Multilateralismo: o futuro pós-pandêmico”.
Na publicação, Niedermayer e os demais autores argumentam que as respostas do sistema multilateral para a contenção da crise climática têm sido, até o momento, insuficientes. Com a emergência sanitária, o cenário de sobreposição de crises, como aquela a que o próprio multilateralismo atravessa para a resolução de temas urgentes, se intensificou. Na sequência dos planos de recuperação econômica pós-pandêmica, abordagens internacionais, regionais e locais de um Green New Deal (GND) voltaram à centralidade das discussões nesses níveis.
Diante disso, os objetivos da obra são mapear o avanço de algumas dessas abordagens, sobretudo relacionadas aos desafios impostos pela pandemia, e, com isso, responder ao problema central: apesar dos reveses do multilateralismo climático, a pandemia de covid-19 terá sido capaz de deflagrar novos arranjos de GND? Embora algumas abordagens regionais e locais já estejam em marcha, a análise dos autores aponta para um resultado global tímido de GND, miragem distante num âmbito que visa, já em 2030, a cumprir 17 ambiciosos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O que é o GND?
O Green New Deal (GND) é um conjunto de políticas e propostas para enfrentar a crise climática e econômica, visando a uma transição justa para uma economia verde e sustentável. A ideia é inspirada no New Deal, um programa implementado pelo presidente Franklin D. Roosevelt na década de 1930, que ajudou a recuperar a economia americana após a Grande Depressão.
O GND é um movimento que defende ações ambiciosas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, investir em energia limpa, criar empregos verdes e garantir a justiça social e econômica para as comunidades afetadas pela crise climática. Entre as medidas propostas estão a expansão da infraestrutura de transporte sustentável, a promoção da eficiência energética em edifícios, a criação de empregos verdes, o investimento em energia renovável, a proteção de florestas e oceanos e a promoção da agricultura sustentável.
O Green New Deal é defendido por diversos movimentos sociais e políticos em todo o mundo, e foi amplamente discutido na política americana durante as eleições presidenciais de 2020. Embora ainda haja debate sobre os detalhes das políticas e como implementá-las, a ideia do GND tem ganhado força como uma resposta ambiciosa e abrangente para a crise climática e econômica.
