Na noite desta segunda-feira, dia 10, a Univates sediou o “Café com Previdência”, evento promovido pela OAB/RS, que abordou o tema “Perícia médica na Previdência Social”. A atividade foi ministrada pelo advogado e membro do Conselho Estadual de Prerrogativas da OAB/RS, Jorge Vidal dos Santos, e pelo procurador federal Mauro Hauschild, com mediação da professora do Curso de Direito Márcia Pierozan.
Na abertura do evento, o presidente da OAB Lajeado, César Antoniazzi, parabenizou a Univates por sediar o debate e a OAB por ter criado a Comissão Especial de Previdência Social. “Não há dúvidas de que o sistema previdenciário está profundamente adoecido”, disse Antoniazzi, citando a contratação de novos peritos e melhor remuneração como algumas medidas a serem tomadas.
Em seguida, o presidente da Comissão de Previdência da OAB/RS, Alexandre Triches, explicou o papel da Comissão. “Estamos discutindo frequentemente temas como desaposentação, perícia médica, entre outros. A OAB tem um papel muito importante no que se refere a um posicionamento firme sobre essas questões”, ressaltou.
No início de sua fala, o advogado Jorge Vidal dos Santos contou dois casos referentes à perícia médica na Previdência Social. Um deles foi sobre um trabalhador que teve uma lesão no braço e continuou trabalhando na lavoura até os seus 44 anos, quando seu braço ficou totalmente paralisado. Quando o trabalhador tentou buscar seus benefícios, não foi atendido por ter calos nas mãos. “Hoje esta pessoa está sem trabalhar e sem receber nenhum tipo de benefício, pois é proprietário de uma área de terras. Este é um caso que muito me choca e me revolta”, salientou.
Outro aspecto comentado pelo advogado foi sobre a cultura que criou-se para os médicos peritos. “O médico perito não se coloca no lugar do paciente. Criou-se uma cultura em que, para eles, o interessado em procurar o benefício é um fraudador em potencial. O médico deveria promover o bem-estar e a saúde das pessoas, mas infelizmente a medicina se tornou um comércio. Os médicos peritos estão habituados a ver apenas o cofre dos seguradores”, acrescentou.
O evento “Café com Previdência” tem o objetivo de discutir as prerrogativas dos advogados atuantes na área do direito previdenciário e conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia, Subseção local da OAB e Seccional Estadual.
Texto: Tuane Eggers
