Resolução 147/REITORIA/UNIVATES Lajeado, 14 de dezembro de 2007

Fixa percentuais, descontos e outras providências para o exercício de 2008

O Reitor do Centro Universitário UNIVATES, no uso de suas atribuições estatutárias, com base no ofício 047/PROEN/UNIVATES, de 05/12/2007, e na decisão do Conselho Universitário – CONSUN, de 11/12/2007 (Ata 11/2007),

R E S O L V E:

Art. 1º Fixar percentuais, descontos e outras providências referentes ao Centro Universitário UNIVATES válidos para o exercício de 2008, conforme especificado a seguir.

Capítulo I

Dos Reajustes

Art. 2º O reajuste das mensalidades dos cursos de graduação e seqüenciais da UNIVATES e dos cursos técnicos do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES é de 3,90% (três vírgula noventa por cento).

Art. 3º O reajuste das mensalidades dos cursos do Interlínguas é de 5% (cinco por cento).

Capítulo II

Dos descontos

Art. 4º Serão concedidos os seguintes descontos para os cursos de graduação, seqüenciais e técnicos:

I – nas disciplinas que ocorrem de segunda a sexta-feira, na parte da manhã:

a) 5% (cinco por cento) para o primeiro semestre;

b) 0% (zero por cento) para o segundo semestre.

II - Nas disciplinas que ocorrem de segunda a sexta-feira, na parte da tarde, o desconto é de 10% (dez por cento) para o primeiro e segundo semestres.

III - Nas disciplinas que ocorrem nos sábados pela manhã o desconto é de:

a) 19% (dezenove por cento) no primeiro semestre;

b) 29% (vinte e nove por cento) no segundo semestre.

IV - Nas disciplinas que ocorrem nos sábados à tarde o desconto é de:

a) 21% (vinte e um por cento) no primeiro semestre;

b) 31% (trinta e um por cento) no segundo semestre.

Parágrafo único. O desconto para quem efetiva o pagamento das mensalidades dos cursos de graduação, seqüenciais e técnicos até o dia 10 (dez) de cada mês é de 6% (seis por cento).

Capítulo III

Das destinações específicas

Art. 5º Os percentuais do orçamento de 2008 do Centro Universitário UNIVATES para contas específicas ficam assim estabelecidos:

I – para o FAE (Fundo de Apoio ao Estudante): 1% (um por cento) da receita líquida anual das mensalidades de alunos (técnico, seqüencial e graduação), observado o art. 12, parágrafo único, da Resolução 010/REITORIA/UNIVATES, de 26/02/2007, e excluídos os descontos de gratuidades.

II – Para o PCR (Programa de Crédito Rotativo): 1,50% (um vírgula cinqüenta por cento) da receita líquida das mensalidades proveniente dos cursos de graduação, seqüenciais e técnicos, excluídos os descontos de gratuidades.

III – Para a Pesquisa: 3,50% (três vírgula cinqüenta por cento) da receita líquida das mensalidades, excluídos os descontos de gratuidades.

IV – Para a Extensão: 0,50% (zero vírgula cinqüenta por cento) da receita líquida das mensalidades, excluídos os descontos de gratuidades.

V – Para a qualificação pessoal docente (mestrado/doutorado – liberação de horas ou financiamento): 0,30% (zero vírgula trinta por cento) da receita líquida anual das mensalidades de alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, excluídos os descontos de gratuidades.

VI – É concedida verba para cursos e Centros de 1% (um por cento) sobre a receita líquida das mensalidades, excluídos os descontos de gratuidades, administrada pelos coordenadores de cursos e diretores de centro, para participação em eventos, palestras, semanas acadêmicas entre outros.

VII – Para aquisição de bibliografia é destinado 1% (um por cento) sobre a receita líquida das mensalidades, excluídos os descontos de gratuidades, para aquisição de livros, periódicos e material não-convencional (fitas de vídeo, CD-ROM etc.).

§ 1º A verba destinada para cursos e Centros (art. 5º, VI) fica assim distribuída:

a) Cursos de graduação, seqüenciais e técnicos: 50% (cinqüenta por cento);

b) Centros e CEP: 50% (cinqüenta por cento).

§ 2º A distribuição do percentual destinado aos cursos, centros e CEP, prevista no art. 5º, inciso VI, é de 50% (cinqüenta por cento) equitativo – igual para todos – e 50% (cinqüenta por cento) proporcional ao número de alunos de cada curso ou Centro.

§ 3º A verba destinada para aquisição de bibliografia (inciso VII) fica assim distribuída:

a) Pró-Reitoria de Ensino: 7% (sete por cento);

b) Cursos de graduação, seqüenciais e técnicos: 45% (quarenta e cinco por cento);

c) Centros e CEP: 30% (trinta por cento);

d) Cursos novos e em fase de reconhecimento: 18% (dezoito por cento).

§ 4º Para fins do disposto no art. 5º, § 3º, “d”, são considerados:

I – cursos novos:

a) Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmetologia;

b) Curso Superior de Tecnologia em Logística e Operações;

c) Curso Superior de Tecnologia em Alimentos;

d) Bacharelado em Educação Física;

e) Bacharelado em Relações Internacionais;

f) Seqüencial em Cooperativismo.

II – cursos em processo de reconhecimento:

a) Arquitetura e Urbanismo;

b) Sistemas de Informação;

c) Engenharia Ambiental;

d) Design com habilitação em design gráfico.

§ 5º A distribuição do percentual destinado aos cursos, centros, CEP e cursos novos e em fase de reconhecimento (art. 5º, § 3º, “b”, “c” e “d”) é de 50% (cinqüenta por cento) equitativo – igual para todos – e de 50% (cinqüenta por cento) proporcional ao número de alunos de cada curso ou Centro.

Art. 6º A presente Resolução tem vigência para o exercício de 2008, revogando-se as disposições em contrário.

	Ney José Lazzari Reitor do Centro Universitário UNIVATES

Resolução 147/REITORIA/UNIVATES, 14/12/2007

2007-11-19T09:44:58