Resolução 139/REITORIA/UNIVATES Lajeado, 03 de dezembro de 2007

Aprova a nova matriz curricular do curso de Direito

O Reitor do Centro Universitário UNIVATES, no uso de suas atribuições estatutárias, com base no Ofício 066/DIREITO/CCHJ/UNIVATES, de 24/10/2007, e na decisão do Conselho Universitário – CONSUN, de 27/11/2007 (ATA 10/2007),

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a nova matriz curricular do curso de Direito, que segue em anexo e é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º A presente Resolução vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	Simone Stülp Pró-Reitora de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação no exercício do cargo de Reitor do Centro Universitário UNIVATES

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

CÓDIGO DO CURSO: 4310 (Diurno) 4300 (Noturno)

SEM.	CÓD.	DISCIPLINA	CR	CH	PRÉ-REQ
1º	3104 Introdução ao Estudo do Direito 04 60 - 43001 História do Direito 02 30 - 43002 Teoria da Política e do Estado 04 60 - 3106 Direito Civil I - Parte Geral I 04 60 - 3305 Português Instrumental 04 60 - 43003 Estágio Supervisionado I – Laboratório de Prática Extrajudicial I 02 30 -
2º	3111 Direito Civil II - Parte Geral II 04 60 3106 3107 Direito Penal I 04 60 3104 3112 Direito Constitucional I 04 60 43002 43004 Sociologia Aplicada ao Direito 04 60 - 43005 Direito do Consumidor 02 30 3106 43006 Introdução à Pesquisa 02 30 - 43007 Português Aplicado ao Direito 04 60 -
3º	3116 Direito Civil III - Obrigações 04 60 3111 3114 Direito Penal II 04 60 3107 3117 Direito Constitucional II 04 60 3112 3120 Teoria Geral do Processo 04 60 3111 3335 Filosofia e Ética 04 60 - 43008 Títulos de Crédito 02 30 3111 43009 Hermenêutica Jurídica 02 30 3104
4º	3122 Direito Civil IV – Contratos 04 60 3116 3118 Direito Penal III 04 60 3114 3132 Direito do Trabalho I 04 60 3104 3124 Direito Processual Civil I 04 60 3120 3129 Direito Processual Penal I 04 60 3114 43010 Direito da Propriedade Intelectual 02 30 3111 43011 Estágio Supervisionado II – Laboratório de Prática Extrajudicial II 02 30 3111
5º	43012 Direito Civil V - Coisas 04 60 3111-3305 3123 Direito Penal IV 04 60 3114-3305 3138 Direito do Trabalho II 04 60 3132-3305 3128 Direito Processual Civil II 04 60 3124-3305 3134 Direito Processual Penal II 04 60 3129-3305 43013 Direito Empresarial I 04 60 3122-3305
6º	3142 Direito Ambiental 04 60 3117-43007 3133 Direito Processual Civil III 04 60 3128-43007 3140 Direito Processual Penal III 04 60 3134-43007 3144 Direito Processual do Trabalho 04 60 3138-43007 43014 Direito Empresarial II 04 60 43013-43007 43015 Ética Profissional 02 30 3335-43007 43016 Recursos Cíveis 02 30 3128-43007
7º	43017 Direito Civil VI - Família 04 60 3106 3139 Direito Processual Civil IV 04 60 3128 3121 Direito Administrativo I 04 60 3117 3115 Filosofia do Direito 04 60 3335 43018 Direito da Criança e do Adolescente 02 30 3114 43019 Estágio Supervisionado III – Laboratório de Prática Trabalhista 04 60 3144 43020 Eletiva I 02 30 *
8º	43021 Direito Civil VII - Sucessões 04 60 3111 43022 Responsabilidade Civil 04 60 3116 3126 Direito Administrativo II 04 60 3121 43023 Trabalho de Curso I - Projeto de Monografia 04 60 43006 43024 Estágio Supervisionado IV – Laboratório de Prática Penal 04 60 3118-3134 43025 Estágio Supervisionado V – Laboratório de Prática Cível 04 60 3139
9º	3125 Direito Tributário I 04 60 3117 3164 Direito Previdenciário 04 60 3132 3113 Direito Internacional Público 04 60 3112 43026 Trabalho de Curso II - Monografia 08 120 43023 43027 Estágio Supervisionado VI – Serviço de Assistência Jurídica I (SAJUR) 04 60 185 créditos cursados 43024 43025
10º	3130 Direito Tributário II 04 60 3125 3315 Fundamentos de Economia 04 60 - 43028 Direito Internacional Privado 02 30 3122 43029 Estágio Supervisionado VII - Serviço de Assistência Jurídica II (SAJUR) 04 60 185 créditos cursados 43024 43025 43030 Eletiva II 02 30 * 43031 Eletiva III 04 60 *
43032	Atividades Complementares	-	220	
TOTAL	232	3700	

DISCIPLINAS ELETIVAS

CÓD.	DISCIPLINA	CR	CH	PRÉ-REQ
3149	Direito e Legislação Cooperativista	02	30	3106
43033	Direito Agrário	02	30	3112
14007	Empreendedorismo	04	60	*
3166	Medicina Legal	04	60	3107
43034	Psicologia e Práticas Jurídicas	04	60	43018-3122-43017
43035	Tópicos Especiais I	02	30	*
43036	Tópicos Especiais II	04	60	*

Observação: (*) Os pré-requisitos das eletivas, quando houver, serão informados na época da matrícula. Há Regulamento das Disciplinas Eletivas no Regulamento do Núcleo Flexível do Curso de Direito.

Resolução 139/REITORIA/UNIVATES, de 03/12/2007

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2002-08-15T09:15:30