O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético - SisGen foi abordado em um evento na Universidade do Vale do Taquari - Univates na última quarta-feira. O evento foi voltado a pesquisadores e professores da Instituição atuantes em diferentes áreas do conhecimento, mas que, em suas atividades, trabalham com patrimônio genético ou materiais associados.
A legislação brasileira sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado foi instituída por meio de uma medida provisória no início da década passada. Em 2015 ela foi substituída por um conjunto de normas conhecidas como Lei da Biodiversidade que, entre outros objetivos, busca estabelecer o controle nacional sobre a biodiversidade, o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado do país. Conheça aqui mais detalhes sobre o SisGen.
Dessa forma, a Lei abraça todas as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizadas com componente genético que integra a biodiversidade brasileira (exceto o conteúdo genético humano). O patrimônio genético, de acordo com a legislação, é definido como a informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo desses seres vivos.
Para regulamentar as atividades em todo o país, foi o criado o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen, por meio do qual os pesquisadores de todo o território nacional são responsáveis por informar ao governo com quais tipos de espécies estão trabalhando e com quais já desenvolveram estudos.
