A educação no Brasil, da Educação Infantil até a pós-graduação, é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDBEN). A LDBEN foi formulada a partir da Constituição Federal de 1988 e dá origem às Diretrizes Curriculares Nacionais - a partir das quais todos os cursos, independente da Instituição, são formados. Nessas diretrizes estão contempladas competências que o profissional formado precisa ter, como, por exemplo: trabalhar em equipe, desenvolver projetos, ter posição questionadora e desenvolver habilidades de tomada de decisões. “As equipes de trabalho estão cada vez mais multiprofissionais, o que pressupõe a necessidade de diálogo e de outras habilidades pessoais”, afirma a doutora Daiani Clesnei da Rosa, coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico da Univates - o setor responsável pelo apoio técnico na elaboração e atualização dos currículos na Instituição. A composição de um currículo no Ensino Superior se baseia em estudos e dados estatísticos para determinar as demandas em cada área.

 

Além disso, a humanização é um dos princípios que devem ser considerados na elaboração dos currículos dos cursos na atualidade. Por isso existem disciplinas obrigatórias sobre sociologia, antropologia e temas contemporâneos. “O entendimento da LDBEN e demais regulações é que o profissional não atua apenas enquanto técnico, mas inserido em um contexto social, de forma que ele precisa saber o que acontece ao seu redor, resolver problemas e compreender as demandas da sociedade, exigindo competências além das técnicas”, explica Daiani.

 

Assim, a partir dos documentos legais, cada universidade tem liberdade para nomear a disciplina, mas deve cumprir as demandas legais. Além das questões técnicas, também estão previstas competências que atendam às demandas da sociedade e são publicadas por meio de decreto presidencial, como a educação afrodescendente e Direitos Humanos. Por fim, o último elemento que orienta o currículo de um curso é o posicionamento da Instituição, previsto em seu Plano de Desenvolvimento Institucional e em seu Plano Pedagógico Institucional. Por exemplo, em instituições religiosas, algumas das disciplinas institucionais são nessa linha. Já na Univates - uma instituição laica -, as disciplinas institucionais estão relacionadas à missão, visão e valores como o fomento ao espírito empreendedor. Essas disciplinas representam a “alma” da Univates, ou seja, aqueles conteúdos que compõem a formação dos estudantes não apenas como profissional tecnicamente qualificado, mas também consciente do seu papel de cidadão, atuando no contexto social no qual o estudante está inserido.

 

Na Univates, a revisão de cada currículo ocorre a cada três anos, respeitando os ciclos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Enade. Em 2017, por exemplo, estão sendo analisados, atualizados e revisados os currículos dos cursos de bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção, Engenharia de Software, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Química Industrial e Sistemas de Informação; das licenciaturas em Educação Física, História, Letras, Pedagogia e Ciências Biológicas; e do curso de tecnologia em Redes de Computadores. Essa revisão leva em consideração as alterações legais, os resultados da Avaliação Institucional, as observações dos professores em sala de aula e as considerações do Núcleo Docente Estruturante (NDE) – que são analisadas nas reuniões dos Conselhos do curso em que há representação dos estudantes, geralmente por meio do Diretório Acadêmico.

 

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