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Entenda como funciona o tribunal do júri

24 abr 2024 Leitura: 10 min

Entenda como funciona o tribunal do júri 
Conheça os bastidores desse setor da justiça, onde cidadãos comuns se reúnem para julgar casos criminais

Entenda como funciona o tribunal do júri. Já parou para pensar no que acontece quando as portas das salas de audiências de Fóruns ou Palácios da Justiça são fechadas? Como é realizado o processo de seleção dos jurados que podem decidir sobre a vida e liberdade de outras pessoas? Quais as responsabilidades do juiz e dos advogados durante um julgamento? Se todo esse universo ainda é um mistério para você, uma boa ideia é começar a decifrá-lo lendo o post que preparamos. Nele reunimos algumas curiosidades a respeito de um dos órgãos mais importantes da justiça criminal. Acompanhe. ⚖️👨‍⚖️

O que é o tribunal do júri?

O tribunal do júri é uma instância fundamental do sistema judicial. Nele, pessoas comuns são convocadas para decidir sobre casos criminais de grande relevância. Essa instituição, originária de tempos antigos, é considerada um pilar da democracia moderna, já que representa a participação direta dos cidadãos no processo de aplicação da lei. 

Quando as portas das salas de audiências se fecham, o júri assume a responsabilidade de analisar as evidências e decidir de forma imparcial sobre a culpa ou inocência do réu (ou seja, do acusado). Esse processo é guiado pelas instruções legais fornecidas pelo juiz, que auxilia os jurados a compreenderem os detalhes do caso e aplicar a lei de maneira justa (afinal de contas, ninguém quer errar na hora de dar um veredito importante, não é?). 

Como é realizada a seleção dos jurados?

Falando em jurados, você sabe como eles são escolhidos para participar do tribunal do júri? Vamos explicar nos próximos parágrafos! 

Primeiramente, é importante destacar que a seleção dos jurados segue um processo rigoroso para garantir a imparcialidade e a diversidade de opiniões. Geralmente eles são selecionados aleatoriamente a partir de uma lista de cidadãos maiores de idade e aptos para o serviço do júri. Essa lista pode ser composta por voluntários ou por pessoas convocadas pela justiça, de acordo com as leis e os regulamentos de cada estado ou país. 

Uma vez convocados, os potenciais jurados passam por um processo de seleção chamado de “voir dire”, no qual são questionados pelo juiz e pelos advogados das partes sobre sua imparcialidade e capacidade de julgar o caso de forma justa. Depois disso, finalmente ocorre a escolha do grupo oficial de cidadãos que irá compor o júri e estar presente no julgamento.

Quais são as responsabilidades do juiz e dos advogados durante um julgamento?

Durante um julgamento, as responsabilidades do juiz e dos advogados são complementares. O juiz, como o condutor do tribunal, é responsável por garantir que o procedimento seja justo e que a lei seja aplicada corretamente. Ele fornece orientações legais aos jurados, assegurando que o grupo compreenda os pontos-chave do caso e os princípios legais relevantes. 

Por outro lado, os advogados representam as partes envolvidas no caso: a acusação e a defesa. Eles apresentam argumentos, chamam e interrogam testemunhas e contestam as evidências apresentadas. Os advogados devem representar seus clientes ao mesmo tempo em que respeitam os princípios éticos e legais do Direito. É claro que, para desempenhar uma tarefa tão complexa como essa, os profissionais precisam estudar muito e adquirir ampla experiência prática na profissão. 

Prova da OAB: o que é e como se preparar para ela?

O curso de Direito da Univates oferece tudo o que você precisa para se tornar um profissional competente e defensor da Justiça

É impossível ler o post que escrevemos sem se imaginar atuando em um julgamento, não é? Como dissemos anteriormente, os profissionais que vão aos tribunais para garantir a aplicação justa da lei precisam ter uma formação sólida e abrangente, que os capacite completamente para entender os detalhes da legislação e apresentar argumentos convincentes, por exemplo. 

Pensando em qualificar os estudantes e prepará-los para grandes desafios, o curso de Direito da Uni incorpora abordagens que combinam teoria e experiência prática de forma única. Por meio de experimentações, vivências e da aplicação de tecnologias no campo do Direito, os alunos adquirem conhecimentos que os fazem desenvolver novas atitudes como agentes de transformação social. 

Ah, vale acrescentar que, recentemente, nosso curso foi reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o Selo OAB Recomenda, que valida a qualidade da formação oferecida aos estudantes. 

Outro diferencial da nossa graduação é a infraestrutura disponibilizada para os estudantes. Na Sala de Audiências ou no Serviço de Assistência Jurídica – Sajur, por exemplo, os alunos podem vivenciar situações reais da profissão e exercitar suas habilidades de argumentação e análise jurídica. Dessa forma, ao longo de 05 anos (que é o tempo de duração do curso), os acadêmicos conseguem obter uma sólida compreensão do funcionamento do sistema legal.

Por que estudar na Univates pode ser uma opção para você? 
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Fim!

Se você se interessa pelo campo jurídico e deseja se capacitar para enfrentar os desafios e as responsabilidades de atuar em um tribunal do júri, matricule-se já no curso de Direito da Univates. Com uma abordagem educacional que combina o que há de melhor na área do ensino, nossa graduação irá transformá-lo em um profissional comprometido com a verdade e a Justiça. Venha estudar conosco e se preparar para um futuro de excelência na advocacia! 🎓✨

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