O princípio da igualdade de soberania dos estados nacionais:repercussões no direito internacional
dc.contributor.advisor1 | Hilgert, Renato Luiz | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9325951331835948 | pt_BR |
dc.creator | Gerhardt, Bruna Cecília | |
dc.date.accessioned | 2019-08-30T19:23:34Z | |
dc.date.available | 2019-08-30T19:23:34Z | |
dc.date.issued | 2019-07 | |
dc.date.submitted | 2019-07-01 | |
dc.description.abstract | Ao tratar de relações entre países faz-se mister determinar limites, a fim de assegurar direitos iguais para nações com níveis de desenvolvimentos diferentes, objetivando manter a paz e a segurança internacionais, neste cenário, a Organização das Nações Unidas têm papel fundamental. O artigo exposto apresenta no primeiro capítulo uma breve introdução, onde fala-se sobre o surgimento de questionamentos ligados à real aplicabilidade da igualdade jurídica dos Estados. No segundo capítulo, traz-se as nuances de Direito Internacional Público onde o funcionamento da Organização das Nações Unidas e de seus dois principais órgãos: Assembleia Geral e Conselho de Segurança é estudado. Já o terceiro capítulo, a evolução histórica do Direito Internacional Público, dividindo-se em duas correntes que tratam de sua origem: a positiva e a negativa. O quarto capítulo traz a conceituação dos princípios necessários à compreensão do tema: soberania no âmbito internacional, igualdade e igualdade de soberania. No quinto capítulo trata-se da disposição da soberania de forma interna e externa, trazendo realidades hipotéticas à tona para estudo. Durante o sexto capítulo analisa-se como a igualdade de soberania é afetada pelas tensões internacionais. E, por último, a conclusão, onde evidenciam-se as necessidades de mudança no sistema adotado atualmente pela ONU. | pt_BR |
dc.identifier.citation | GERHARDT, Bruna Cecília. O princípio da igualdade de soberania dos estados nacionais:repercussões no direito internacional. 2019. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 01 jul. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2583. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/2583 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | openAccess | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Direito Internacional | pt_BR |
dc.subject | Igualdade Soberana dos Estados | pt_BR |
dc.subject | Paz de Westfália | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
dc.title | O princípio da igualdade de soberania dos estados nacionais:repercussões no direito internacional | pt_BR |
dc.type | bachelorThesis | pt_BR |