Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo
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Data
2010-12-29
Autores
Orientador
Buffon, Marciano
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Resumo
A sociedade contemporânea tem coexistido com revoluções tecnológicas, mudanças do sistema produtivo e o aparecimento de novas modalidades de relações de trabalho, distinguidas pela informalidade e precariedade. Este modelo social tem evidenciado a complexidade, a desordem, a indeterminação e a incerteza de perceber, prever e calcular novos riscos sociais. Esta dissertação partiu do pressuposto de que o Estado, em suas diversas facetas, ou seja, Estado Liberal, Estado do Bem-Estar Social, Neoliberal e Pós-Neoliberal, pode ser um importante promovedor dos direitos sociais; no entanto, a promoção do direito fundamental ao trabalho, o qual se apresenta como um direito social de relevo para a Sociedade, no Pós-Neoliberalismo necessita da conjugação de duplos atores, quais sejam, a Sociedade e o Estado, este através de eficazes políticas públicas promovedoras do direito ao trabalho, como se depreende das evidências resultantes desta pesquisa; aquela, através do controle e participação na vida política.
Descrição
Palavras-chave
Estado; Neoliberal; Pós-Neoliberal; Direito Fundamental ao Trabalho; Políticas Públicas
Citação
ANGNES, Cláudia. Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo. 2010. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 12 nov. 2010. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/126.