TERMO DE DEPÓSITO - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU) Nome do depositante: FERNANDA DA SILVA VON PORSTER E-mail do depositante: fdsvporster@univates.br Data: Fri Oct 20 19:12:58 BRST 2017 Coleção: Bases Ecológicas para a Gestão Ambiental - Ênfase em Licenciamento Ambiental Obra: Diagnóstico da geração e disposição final dos dejetos suinícolas no município de Três Passos/RS Autor: fdsvporster@univates.br Como colaborador na submissão da obra, o depositante FERNANDA DA SILVA VON PORSTER declara o recebimento do TERMO DE LICENÇA da BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU) preenchido e assinado pelo autor ou titular dos direitos autorais da obra, e afirma estar sendo fidedigno aos dados informados no mesmo. O termo de licença, como segue abaixo, foi definido pela Assessoria Jurídica do Centro Universitário Univates: ------------------------------------------------------------------------ TERMO DE LICENÇA - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU) Curso/Programa_______________Grau Acadêmico_________________________________ Natureza da Obra ()TCC ()Artigo ()Livro ()Capítulo de Livro ()Outro_________ Título da Obra______________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ Defesa/Publicação____________Arquivos anexos________________________________ Embargado até________________Motivo_________________________________________ Evento/Periódico____________________________________________________________ Órgão de Fomento_____________Identificador__________________________________ Cód. Identificador___________Recebimento_________Disponível na BDU__________ 1. O AUTOR declara que é titular dos direitos autorais da OBRA e tem plena disponibilidade dos mesmos, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade. 2. O AUTOR declara que, relativamente à OBRA, respeitou os direitos intelectuais de terceiros e cumpriu com as obrigações legais ou contratuais correlatas, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade. 3. O AUTOR licencia a reprodução gratuita em formato digital e a disponibilização gratuita ou onerosa da OBRA na Biblioteca Digital da Univates, para todos os usuários, na forma definida pela UNIVATES, ciente de que a inclusão da OBRA na Biblioteca importará também no licenciamento por meio da Creative Commons. 4. A UNIVATES nada deverá ao AUTOR pela reprodução e disponibilização da OBRA, conforme acima previsto, mesmo se o acesso dos usuários da Biblioteca Digital da Univates for a título oneroso. 5. O AUTOR fica ciente de que, disponibilizada a OBRA na Biblioteca Digital da Univates, os usuários poderão utilizá-la conforme as normas da Creative Commons. 6. O AUTOR*: Permite o uso comercial da sua OBRA?* (Fonte: http://creativecommons.org/choose/) (Marcar apenas uma opção) ( ) Sim (O licenciador permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, inclusive para fins comerciais). ( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA somente com fins não comerciais). Permite modificações em sua OBRA?* (Fonte: http://creativecommons.org/choose/) (Marcar apenas uma opção) ( ) Sim (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, bem como usá-la como base para obras derivadas). ( ) Sim, contanto que os outros compartilhem de forma semelhante (O licenciador permite aos outros distribuir obras derivativas somente sob a mesma licença ou outra compatível com a que rege a OBRA do licenciador). ( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir e transmitir apenas cópias inalteradas da OBRA – não permite obras derivadas). 7. A presente licença, no que couber, poderá ser cancelada mediante aviso formal do AUTOR, à UNIVATES, com antecedência mínima de 90 dias, sem prejudicar os atos praticados na sua vigência. _______|___________|________________|____________________________________________ _______|___________|________________|____________________________________________ _______|___________|________________|____________________________________________ _______|___________|________________|____________________________________________ _______|___________|________________|____________________________________________ Código |CPF |Nome |Assinatura do Detentor dos Direitos Autorais Local ____________________ Data _____/______/_______ * Campos de preenchimento obrigatório. *** Apenas serão aceitos termos originais e adequadamente preenchidos.