TERMO DE DEPÓSITO - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU)

Nome do depositante: FERNANDA DA SILVA VON PORSTER
E-mail do depositante: fdsvporster@univates.br
Data: Mon Jul 13 15:22:19 BRT 2015
Coleção: Ensino de Ciências Exatas
Obra: O letramento científico e práticas dos professores de biologia do ensino médio
Autor: Souza, Tadeu Teixeira de

Como colaborador na submissão da obra, o depositante FERNANDA DA SILVA VON PORSTER 
declara o recebimento do TERMO DE LICENÇA da BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES
(BDU) preenchido e assinado pelo autor ou titular dos direitos autorais 
da obra, e afirma estar sendo fidedigno aos dados informados no mesmo. 

O termo de licença, como segue abaixo, foi definido pela Assessoria 
Jurídica do Centro Universitário Univates:

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TERMO DE LICENÇA - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU)

Autor_______________________________________________________Código__________
Vínculo _____________________CPF____________________________________________
Curso/Programa_______________Grau Acadêmico_________________________________
Natureza da Obra ()TCC ()Artigo ()Livro ()Capítulo de Livro ()Outro_________
Título da Obra______________________________________________________________
Defesa/Publicação____________Arquivos anexos________________________________
Embargado até________________Motivo_________________________________________
Órgão de Fomento_____________Identificador__________________________________
Evento/Periódico____________________________________________________________
Cód. Identificador___________Recebimento_________Disponível na BDU__________

1. O AUTOR declara que é titular dos direitos autorais da OBRA e tem plena 
disponibilidade dos mesmos, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.

2. O AUTOR declara que, relativamente à OBRA, respeitou os direitos intelectuais 
de terceiros e cumpriu com as obrigações legais ou contratuais correlatas, eximindo 
a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.

3. O AUTOR licencia a reprodução gratuita em formato digital e a disponibilização 
gratuita ou onerosa da OBRA na Biblioteca Digital da Univates, para todos os 
usuários, na forma definida pela UNIVATES, ciente de que a inclusão da OBRA na 
Biblioteca importará também no licenciamento por meio da Creative Commons.

4. A UNIVATES nada deverá ao AUTOR pela reprodução e disponibilização da OBRA, 
conforme acima previsto, mesmo se o acesso dos usuários da Biblioteca Digital 
da Univates for a título oneroso.

5. O AUTOR fica ciente de que, disponibilizada a OBRA na Biblioteca Digital da 
Univates, os usuários poderão utilizá-la conforme as normas da Creative Commons.

6. O AUTOR:
Permite o uso comercial da sua OBRA? (Fonte: http://creativecommons.org/choose/)
( ) Sim (O licenciador permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, 
inclusive para fins comerciais).
( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA 
somente com fins não comerciais).

Permite modificações em sua OBRA? (Fonte: http://creativecommons.org/choose/)
( ) Sim (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, 
bem como usá-la como base para obras derivadas).
( ) Sim, contanto que os outros compartilhem de forma semelhante (O licenciador permite 
aos outros distribuir obras derivativas somente sob a mesma licença ou outra compatível 
com a que rege a OBRA do licenciador).
( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir e transmitir apenas cópias 
inalteradas da OBRA – não permite obras derivadas).

7. A presente licença, no que couber, poderá ser cancelada mediante aviso formal do 
AUTOR, à UNIVATES, com antecedência mínima de 90 dias, sem prejudicar os atos praticados 
na sua vigência.

Local ____________________
Data  _____/______/_______      ________________________________________
						    Assinatura do Detentor dos Direitos Autorais da Obra