TERMO DE DEPÓSITO - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU)<br /><br />

Como colaborador na submissão da obra, o depositante declara o recebimento do TERMO DE LICENÇA da BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU) preenchido e assinado pelo autor ou titular dos direitos autorais da obra, e afirma estar sendo fidedigno aos dados informados no mesmo. <br />

O termo de licença, como segue abaixo, foi definido pela Assessoria Jurídica do Centro Universitário Univates:<br /><br />

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TERMO DE LICENÇA - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU)<br /><br />

Curso/Programa_______________Grau Acadêmico_________________________________<br />
Natureza da Obra ()TCC ()Artigo ()Livro ()Capítulo de Livro ()Outro_________<br />
Título da Obra______________________________________________________________<br />
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____________________________________________________________________________<br />
Defesa/Publicação____________Arquivos anexos________________________________<br />
Embargado até________________Motivo_________________________________________<br />
Evento/Periódico____________________________________________________________<br />
Órgão de Fomento_____________Identificador__________________________________<br />
Cód. Identificador___________Recebimento_________Disponível na BDU__________<br /><br />

1. O AUTOR declara que é titular dos direitos autorais da OBRA e tem plena disponibilidade dos mesmos, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.<br />

2. O AUTOR declara que, relativamente à OBRA, respeitou os direitos intelectuais de terceiros e cumpriu com as obrigações legais ou contratuais correlatas, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.<br />

3. O AUTOR licencia a reprodução gratuita em formato digital e a disponibilização gratuita ou onerosa da OBRA na Biblioteca Digital da Univates, para todos os usuários, na forma definida pela UNIVATES, ciente de que a inclusão da OBRA na Biblioteca importará também no licenciamento por meio da Creative Commons.<br />

4. A UNIVATES nada deverá ao AUTOR pela reprodução e disponibilização da OBRA, conforme acima previsto, mesmo se o acesso dos usuários da Biblioteca Digital da Univates for a título oneroso.<br />

5. O AUTOR fica ciente de que, disponibilizada a OBRA na Biblioteca Digital da Univates, os usuários poderão utilizá-la conforme as normas da Creative Commons.<br />

6. O AUTOR*:<br />
Permite o uso comercial da sua OBRA?* (Fonte: http://creativecommons.org/choose/) <br />
(Marcar apenas uma opção)<br />
( ) Sim (O licenciador permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, inclusive para fins comerciais).<br />
( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA somente com fins não comerciais).<br />

Permite modificações em sua OBRA?* (Fonte: http://creativecommons.org/choose/) <br />
(Marcar apenas uma opção)<br />
( ) Sim (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, bem como usá-la como base para obras derivadas).<br />
( ) Sim, contanto que os outros compartilhem de forma semelhante (O licenciador permite aos outros distribuir obras derivativas somente sob a mesma licença ou outra compatível com a que rege a OBRA do licenciador).<br />
( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir e transmitir apenas cópias inalteradas da OBRA – não permite obras derivadas).<br />

7. A presente licença, no que couber, poderá ser cancelada mediante aviso formal do AUTOR, à UNIVATES, com antecedência mínima de 90 dias, sem prejudicar os atos praticados na sua vigência.<br />

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Código |CPF        |Nome            |Assinatura do Detentor dos Direitos Autorais<br />
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Local ____________________ Data  _____/______/_______<br />
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* Campos de preenchimento obrigatório.<br />
*** Apenas serão aceitos termos originais e adequadamente preenchidos.