TERMO DE DEPÓSITO - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU)<br /><br /> Como colaborador na submissão da obra, o depositante declara o recebimento do TERMO DE LICENÇA da BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU) preenchido e assinado pelo autor ou titular dos direitos autorais da obra, e afirma estar sendo fidedigno aos dados informados no mesmo. <br /> O termo de licença, como segue abaixo, foi definido pela Assessoria Jurídica do Centro Universitário Univates:<br /><br /> ------------------------------------------------------------------------<br /><br /> TERMO DE LICENÇA - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU)<br /><br /> Curso/Programa_______________Grau Acadêmico_________________________________<br /> Natureza da Obra ()TCC ()Artigo ()Livro ()Capítulo de Livro ()Outro_________<br /> Título da Obra______________________________________________________________<br /> ____________________________________________________________________________<br /> ____________________________________________________________________________<br /> Defesa/Publicação____________Arquivos anexos________________________________<br /> Embargado até________________Motivo_________________________________________<br /> Evento/Periódico____________________________________________________________<br /> Órgão de Fomento_____________Identificador__________________________________<br /> Cód. Identificador___________Recebimento_________Disponível na BDU__________<br /><br /> 1. O AUTOR declara que é titular dos direitos autorais da OBRA e tem plena disponibilidade dos mesmos, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.<br /> 2. O AUTOR declara que, relativamente à OBRA, respeitou os direitos intelectuais de terceiros e cumpriu com as obrigações legais ou contratuais correlatas, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.<br /> 3. O AUTOR licencia a reprodução gratuita em formato digital e a disponibilização gratuita ou onerosa da OBRA na Biblioteca Digital da Univates, para todos os usuários, na forma definida pela UNIVATES, ciente de que a inclusão da OBRA na Biblioteca importará também no licenciamento por meio da Creative Commons.<br /> 4. A UNIVATES nada deverá ao AUTOR pela reprodução e disponibilização da OBRA, conforme acima previsto, mesmo se o acesso dos usuários da Biblioteca Digital da Univates for a título oneroso.<br /> 5. O AUTOR fica ciente de que, disponibilizada a OBRA na Biblioteca Digital da Univates, os usuários poderão utilizá-la conforme as normas da Creative Commons.<br /> 6. O AUTOR*:<br /> Permite o uso comercial da sua OBRA?* (Fonte: http://creativecommons.org/choose/) <br /> (Marcar apenas uma opção)<br /> ( ) Sim (O licenciador permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, inclusive para fins comerciais).<br /> ( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA somente com fins não comerciais).<br /> Permite modificações em sua OBRA?* (Fonte: http://creativecommons.org/choose/) <br /> (Marcar apenas uma opção)<br /> ( ) Sim (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, bem como usá-la como base para obras derivadas).<br /> ( ) Sim, contanto que os outros compartilhem de forma semelhante (O licenciador permite aos outros distribuir obras derivativas somente sob a mesma licença ou outra compatível com a que rege a OBRA do licenciador).<br /> ( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir e transmitir apenas cópias inalteradas da OBRA – não permite obras derivadas).<br /> 7. A presente licença, no que couber, poderá ser cancelada mediante aviso formal do AUTOR, à UNIVATES, com antecedência mínima de 90 dias, sem prejudicar os atos praticados na sua vigência.<br /> _______|___________|________________|____________________________________________<br /> _______|___________|________________|____________________________________________<br /> _______|___________|________________|____________________________________________<br /> _______|___________|________________|____________________________________________<br /> _______|___________|________________|____________________________________________<br /> Código |CPF |Nome |Assinatura do Detentor dos Direitos Autorais<br /> <br /> Local ____________________ Data _____/______/_______<br /> <br /> * Campos de preenchimento obrigatório.<br /> *** Apenas serão aceitos termos originais e adequadamente preenchidos.