TERMO DE DEPÓSITO - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU)

Nome do depositante: FERNANDA DA SILVA VON PORSTER
E-mail do depositante: fdsvporster@univates.br
Data: Thu Sep 01 16:03:07 BRT 2016
Coleção: Ambiente e Desenvolvimento
Obra: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e  Emprego (PRONATEC): estudo de caso em uma unidade do  Sistema “S” em Imperatriz-MA
Autor: fdsvporster@univates.br

Como colaborador na submissão da obra, o depositante FERNANDA DA SILVA VON PORSTER 
declara o recebimento do TERMO DE LICENÇA da BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES
(BDU) preenchido e assinado pelo autor ou titular dos direitos autorais 
da obra, e afirma estar sendo fidedigno aos dados informados no mesmo. 

O termo de licença, como segue abaixo, foi definido pela Assessoria 
Jurídica do Centro Universitário Univates:

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TERMO DE LICENÇA - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU)

Curso/Programa_______________Grau Acadêmico_________________________________
Natureza da Obra ()TCC ()Artigo ()Livro ()Capítulo de Livro ()Outro_________
Título da Obra______________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
Defesa/Publicação____________Arquivos anexos________________________________
Embargado até________________Motivo_________________________________________
Evento/Periódico____________________________________________________________
Órgão de Fomento_____________Identificador__________________________________
Cód. Identificador___________Recebimento_________Disponível na BDU__________

1. O AUTOR declara que é titular dos direitos autorais da OBRA e tem plena 
disponibilidade dos mesmos, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.

2. O AUTOR declara que, relativamente à OBRA, respeitou os direitos intelectuais 
de terceiros e cumpriu com as obrigações legais ou contratuais correlatas, 
eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.

3. O AUTOR licencia a reprodução gratuita em formato digital e a disponibilização 
gratuita ou onerosa da OBRA na Biblioteca Digital da Univates, para todos os 
usuários, na forma definida pela UNIVATES, ciente de que a inclusão da OBRA 
na Biblioteca importará também no licenciamento por meio da Creative Commons.

4. A UNIVATES nada deverá ao AUTOR pela reprodução e disponibilização da OBRA, 
conforme acima previsto, mesmo se o acesso dos usuários da Biblioteca Digital 
da Univates for a título oneroso.

5. O AUTOR fica ciente de que, disponibilizada a OBRA na Biblioteca Digital da 
Univates, os usuários poderão utilizá-la conforme as normas da Creative Commons.

6. O AUTOR*:
Permite o uso comercial da sua OBRA?* (Fonte: http://creativecommons.org/choose/) 
(Marcar apenas uma opção)
( ) Sim (O licenciador permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a 
OBRA, inclusive para fins comerciais).
( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a 
OBRA somente com fins não comerciais).

Permite modificações em sua OBRA?* (Fonte: http://creativecommons.org/choose/) 
(Marcar apenas uma opção)
( ) Sim (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a 
OBRA, bem como usá-la como base para obras derivadas).
( ) Sim, contanto que os outros compartilhem de forma semelhante (O licenciador 
permite aos outros distribuir obras derivativas somente sob a mesma licença ou 
outra compatível com a que rege a OBRA do licenciador).
( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir e transmitir apenas 
cópias inalteradas da OBRA – não permite obras derivadas).

7. A presente licença, no que couber, poderá ser cancelada mediante aviso formal 
do AUTOR, à UNIVATES, com antecedência mínima de 90 dias, sem prejudicar os atos 
praticados na sua vigência.

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Código |CPF        |Nome            |Assinatura do Detentor dos Direitos Autorais

Local ____________________ Data  _____/______/_______

* Campos de preenchimento obrigatório.
*** Apenas serão aceitos termos originais e adequadamente preenchidos.