AS MEDIDAS DA POLÍTICA COMERCIAL E O INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO SETOR DE CARNE DE FRANGO NO MERCADO MOÇAMBICANO NO PERÍODO 2010-2020

Resumo

Este estudo buscou refletir sobre o uso de medidas da política comercial como mecanismo visando o aumento da produção no setor de carne de frango em Moçambique. Fundamentou-se numa abordagem qualitativa com cunho descritivo. Apoiou-se igualmente na pesquisa bibliográfica, pretendendo apresentar a relevância da utilização das barreiras tarifárias e não-tarifárias pelos governos como instrumentos de política comercial para restringirem a concorrência de produtos importados face aos localmente produzidos, e sistematizar o percurso das experiências nacionais de produção no setor entre 2010-2020. Os resultados indicam uma atuação do governo e empresas produtoras proporcionando um crescimento da produção dessa proteína, cobrindo 73% da demanda interna correspondentes a 90,4 mil toneladas no último ano considerado no estudo. Apesar disso, existem potencialidades ainda pouco exploradas, capazes de melhor estruturar o mercado nacional e reduzir os índices de importação e frear o contrabando, fatores que interferem na competitividade e rápido desenvolvimento do setor.