GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT

Resumo

O descarte adequado dos resíduos da construção civil (RCC) é de suma importância para evitar ou diminuir os impactos causados ao meio ambiente. Este estudo procurou investigar a atual gestão dos RCC no município de Primavera do Leste-MT, e foi averiguado se ela condiz com o que a Resolução CONAMA nº 307/2002 designa. A metodologia empregada classifica-se como exploratória e descritiva. Dessa forma, foram apresentadas pesquisas bibliográficas que conceituam construção civil e desenvolvimento sustentável; definição e classificação dos RCC; redução, reutilização e reciclagem e gestão de RCC. Levantou-se informações a respeito do gerenciamento realizado pelos geradores de RCC e sobre o transporte e o descarte feito pelos coletores. Para tanto, foi feito diagnóstico em cinco obras de quatro construtoras. Também foi realizada a estimativa de geração de RCC diária per capita, para compará-la com a média nacional, que é de 0,5 t/habitante/ano, sendo que o valor obtido através dos cálculos realizados foi de 0,75 t/habitante/ano. Também foram observados pontos de descarte irregulares e uso inadequado dos EcoPontos espalhados pela cidade. Por meio deste estudo foi possível observar que a gestão aplicada ao município de Primavera do Leste, atualmente, não condiz com o que a resolução supracitada estabelece. Diante disso, foram propostas sugestões para melhorar a gestão dos RCC no município, visando adequá-la à resolução.