O CONTROLE SOCIAL À LUZ DA GESTÃO SOCIAL: A ANÁLISE DO COMUDE DE SÃO VALÉRIO DO SUL/RS

Resumo

Este estudo tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a importância do controle social no processo democrático da sociedade brasileira, tendo como âmbito e lócus da pesquisa o Conselho Municipal de Desenvolvimento – Comude, do município de São Valério do Sul. O mesmo consistiu em uma pesquisa teórica e conceitual sobre a evolução de alguns conceitos, como gestão social e controle social, bem como se realizou entrevistas com o presidente do Comude e o prefeito municipal. Para análise e tratamento das informações coletadas, como ferramenta metodológica foi empregado a hermenêutica de profundidade – HP de John B. Thompson (1995). A gestão municipal vem auxiliando na atuação e no escopo do Comude no nível municipal. Observa-se que existe transparência dos atos da administração pública local, no entanto isso ocorre principalmente pelo fato de que alguns dos Conselheiros serem servidores públicos. O Comude não possui espaço para discussão de temas ligados a transparência e ao combate a corrupção. Constata-se que o Comude acompanha e divulga políticas públicas na sua área de atuação, mas não realiza ações com o intuito de promover o controle social. O prefeito municipal destaca o envolvimento da sociedade civil nas ações desempenhadas pelo Comude. Ressalta ainda que não se utiliza das proposições discutidas pelo Comude. Um ponto negativo ressaltado pelo prefeito é que o Comude vincula sua atuação ao Programa de Participação Popular e Cidadã do Estado do Rio Grande do Sul.