AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GOVERNOS MUNICIPAIS BRASILEIROS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÕES SOCIAIS DE GOVERNO (2002-2014)

Resumo

O objetivo desta pesquisa é avaliar o desempenho dos gestores públicos municipais na alocação dos recursos financeiros por meio da execução orçamentária da despesa em funções sociais de governo com métrica de gestão por índice. O método utilizado foi o empírico-analítico. O aspecto temporal para a análise de dados abrangeu o período de treze exercícios financeiros (2002 a 2014) com o critério de avaliação da eficiência alocativa. Os resultados revelaram, com base no Índice de Desempenho de Funções Sociais (IDFS), que os municípios de Santos (SP) e São Bernardo do Campo (SP) ficaram nas primeiras posições (melhores desempenhos nas 9 funções de governo consideradas como sociais) e nas últimas posições (menos eficientes), ficaram os municípios de Feira de Santana (BA), Carapicuíba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), São Gonçalo (RJ) e Belém (PA). Com base na métrica utilizada, verificou-se que maiores gastos na execução da despesa por funções de governo não significa o melhor desempenho. O melhor desempenho (mais eficiente) está relacionado com a aplicação diversificada de recursos nas diversas funções de governo (variáveis) e nas funções que são mais importantes no contexto do componente que integra o índice a partir dos componentes principais extraídos.