Para discutir o papel dos direitos sociais no momento atual e as perspectivas diante das reformas legislativas em discussão no Congresso Nacional, com ênfase nos reflexos sociais das mudanças significativas na gênese desses direitos, a Univates realiza, por meio do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCHS), no dia 22 de maio, a I Jornada de Direitos Sociais. Esta edição do evento se propõe a analisar as propostas das reformas trabalhista e previdenciária que estão em curso, de forma que seja possível refletir sobre os impactos dessas mudanças na seara dos direitos sociais e o quanto ambas estão relacionadas.

O evento, que ocorre no auditório do Prédio 11, inicia às 8h20min com a palestra “O que esperar da Previdência Social nos próximos anos?”, proferida pela doutora Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, que também é presidenta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que tem, dentre seus objetivos, contribuir no estudo, aconselhamento e assessoramento de entidades públicas ou privadas, órgãos governamentais e judiciais em questões pertinentes à seguridade social. Segundo a diretora do CCHS e uma das coordenadoras da atividade, professora doutora Fernanda Pinheiro Brod, o IBDP tem acompanhado a tramitação do projeto de reforma da Previdência no Congresso Nacional, apontando sugestões de melhoria e discutindo possíveis resultados se aprovado da forma como está redigido. A atividade terá como debatedora a professora doutora Márcia Pierozan.

Já no turno da noite, a partir das 19h10min, a doutora e juíza do trabalho Valdete Souto Severo e o mestre Fernando Santos Arenhart,  que representará a Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), refletem sobre os impactos da proposta de reforma trabalhista. “A ACIL recentemente comunicou seus associados sobre pontos que considera positivos na reforma, ao passo que a Justiça do Trabalho, por meio de suas associações de juízes,  tem apontando fragilidades. Portanto, será um momento para ouvir diferentes pontos de vista e saber o que poderá mudar em relação à matéria”, afirma Fernanda, que será debatedora desta sessão.

A atividade é voltada para  estudantes de graduação e de pós-graduação, diplomados e profissionais das áreas jurídica, empresarial e contábil, além de representantes de categorias profissionais e empresariais e de movimentos sociais, além da comunidade em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em www.univates.br/agenda/inscricoes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3714-7000, ramal 5451.

Texto: Nicole Morás