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Pesquisa analisa a legislação ambiental sob a ótica de agroecologistas

Postado em 26/01/2017 10h37min

Por Tiago Silva

O Decreto Presidencial nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, estabeleceu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo da Pnapo, como ficou conhecido o plano, é “integrar, articular e adequar políticas, programas e ações” voltados à agroecologia e à produção orgânica, “contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis”.
 
Porém, como lembra a professora da Univates Luciana Turatti, doutora em Direito e especialista em Legislação Ambiental, muitas vezes textos normativos são editados sem a participação no debate dos reais impactados — neste caso, os agroecologistas. Em vez disso, são discutidos por grupos organizados que conseguem influenciar os legisladores.
 
Observando esse cenário, Luciana e um grupo de pesquisadores da Univates, com a participação do professor Álvaro Sanchez Bravo, da Universidade de Sevilla (Espanha), se propuseram a pesquisar como a Pnapo chega até os agroecologistas e qual a percepção que eles têm dessa política, que incide diretamente em suas vidas. “Eles se reconhecem nessas normas?”, questiona-se Luciana.
 
A pesquisa “Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica: a construção de sentidos entorno das diretrizes nacionais pelo Grupo de Agricultores Ecologistas de Forqueta, Arroio do Meio” começou a ser desenvolvida em 2016. Além do grupo da cidade do Vale do Taquari, constitui-se como parte do escopo da pesquisa um grupo de participantes da feira ecológica de Porto Alegre.
 
A escolha por esses grupos se deu pelo fato de eles já serem consolidados no mercado de produtos agroecológicos. A investigação contará com participação importante dos agroecologistas: um documentário será gravado a partir da visão  de mundo deles. “A ideia é envolvê-los desde a definição do roteiro à busca de imagens”, explica a coordenadora da pesquisa. “Nós não queremos identificar as percepções deles somente a partir de entrevistas e da nossa observação; queremos que eles construam sentido a partir das imagens”, ressalta Luciana.
 
Ela acredita que a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica traz avanços importantes para a área. “Possui princípios orientadores muito interessantes, se realmente aplicados. Esses princípios se aproximam muito da ideia de uma relação mais próxima com a natureza, com a terra”, avalia.
 
Saberes compartilhados
 
Em sua observação, a pesquisadora Luciana Turatti percebeu que os agroecologistas acabam tendo contato mais efetivo com a legislação quando se juntam em associações para o desenvolvimento mútuo dos participantes. Com esse objetivo, foi criada a Articulação de Agroecologia do Vale do Taquari (AAVT), da qual o Grupo de Agricultores Ecologistas de Forqueta faz parte.
 
Um outro aspecto que a pesquisa desenvolvida na Univates busca é observar como os saberes empíricos, não necessariamente testados pela ciência, são compartilhados entre os agroecologistas no seu dia a dia. Conforme explica Luciana, dentro do contexto ambiental, a valorização desses saberes é forte. “Na política de agroecologia há princípios nesse sentido”, reforça ela.
 
Saiba mais
 
A pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais Sustentáveis (PPGSAS) da Univates, por meio da área de concentração Tutela Jurídica Ambiental, na linha de pesquisa Legislação para Empreendimentos Agroindustriais.
 
Texto: Tiago Silva
Estudo tem como foco as percepções sobre a Política Nacional de Agroecologia

Vanessa Vilante/divulgação

Luciana (c) em conversa com produtores agroecologistas

Vanessa Vilante/divulgação

Estudo tem como foco as percepções sobre a Política Nacional de Agroecologia

Vanessa Vilante/divulgação

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