A Univates e o Observatório Social de Lajeado (OSL) firmaram convênio nessa quarta-feira (25) para estabelecerem ações voltadas ao tema de educação fiscal com a comunidade regional. As ações têm como objetivo instrumentalizar o cidadão para o exercício da democracia participativa, mediante a apropriação de conceitos, a construção de valores e o desenvolvimento de habilidades que permitam potencializar sua capacidade de participar e intervir ativamente no processo orçamentário, no financiamento consciente da máquina pública e no controle do gasto.

 

O vice-reitor da Univates e presidente da Fuvates, Carlos Cândido da Silva Cyrne, avalia que a parceria proporciona uma oportunidade de formar cidadãos conscientes de sua responsabilidade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, iniciando pelo município de residência. “A aproximação com o Observatório permitirá a aproximação dos alunos com a temática, fazendo com que despertem para a importância do controle social”, ressalta.

 

“O Observatório tem três grandes áreas de atuação: transparência, o bom uso do dinheiro público e a educação fiscal”, explica Fernando Santos Arenhart, presidente da entidade sem fins lucrativos. Ele cita que a organização é interligada a cerca de 115 observatórios em todo o país, o que possibilita trazer exemplos práticos sobre a temática fiscal. “Nós temos inúmeros cases, nas mais variadas áreas, sobre o uso do dinheiro público e problemas relacionados a isso. É uma ‘biblioteca’ rica que nos ajuda bastante”, considera.

 

O próximo passo do convênio é a estruturação da metodologia de um curso de capacitação, previsto para ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. Na Univates, as atividades serão desenvolvidas pelo curso de Direito e pelo projeto de extensão Interfaces. “Dentro dessa parceria, nosso objetivo é capacitar alunos de todas as áreas da Instituição dentro do tema educação fiscal para que depois eles organizem, por meio de metodologias que aprenderão no curso, ações com a comunidade, órgãos e escolas”, explica Júnior Roberto Willig, coordenador adjunto do curso de Direito. “Haverá uma parte inicial de capacitação e uma segunda parte de disseminação, cujo objetivo é que eles levem o conhecimento para a comunidade”, complementa.

 

Arenhart entende que ainda falta no Brasil uma cultura de maior acompanhamento e fiscalização dos entes públicos. Ele faz um paralelo entre a administração privada, a organização familiar, por exemplo, e o setor público para explicar que o princípio é o mesmo: a administração pública não pode gastar mais do que arrecada e esse gasto deve ser responsável.

 

A vice-presidente do OSL, Ana Cecília Togni, enfatiza que educação fiscal abrange diversos temas. “São várias nuances: se eu vou ser um fiscalizador, com um olhar mais atento, vou ter que ver no meu bairro o que está acontecendo e o que podemos fazer para melhorar”, afirma ela ao dizer que esse olhar deve começar com ações do dia a dia na sua comunidade.

 

Texto: Tiago Silva